GOVERNO DÁ ULTIMATO PARA ÍNDIOS DEIXAREM PRÉDIO DA FUNAI

                 

O ministro da Secretaria-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse nesta terça-feira que os índios da etnia Mundurukus, que ocupam desde segunda-feira a sede da Funai, em Brasília, voltarão para suas comunidades no oeste do Pará nesta quarta-feira. 

O retorno estaria acertado. Porém, os índios decidiram permanecer em Brasília pelo menos até sexta-feira e vão continuar a ocupação do prédio da Funai. Mais cedo, Carvalho considerou natural haver tensão entre governo e índios. 

Para ele, a opção do Executivo será sempre a do diálogo, sem violência, mas, se o prédio da Funai não for desocupado, haverá uma ordem de reintegração de posse.

Caso não deixem (o prédio), cabe a nós entrar com um pedido de reintegração de posse. Quando você está no governo, você tem de zelar pela legalidade, institucionalidade — afirmou o ministro.

O grupo, com cerca de 140 índios, veio a Brasília no início da semana passada para tentar convencer o governo a desistir do complexo de três usinas planejadas para a região do rio Tapajós.

— Fizemos essa primeira conversa longa, que durou cerca de quatro horas e meia, e em seguida eles preferiram não voltar à terra deles e sim continuar em Brasília para fazer pressões, mobilizações, o que é legítimo — explicou Gilberto.

Naquela ocasião, os índios disseram que não vieram a Brasília negociar, pois não aceitavam as obras. Representando o governo, Gilberto Carvalho disse que os índios seriam ouvidos, mas que dificilmente o governo mudaria de ideia sobre as hidrelétricas. 

Segundo o ministro, uma segunda reunião estava marcada para acontecer nesta segunda-feira entre ele e dez índios representando o grupo, que teria chegado com uma hora de atraso, reivindicando que todos os mais de cem indígenas participassem do encontro, o que Gilberto disse ser impossível.

Indígenas protestaram em frente a ministério

Cerca de 130 índios do Pará, a maioria da etnia Munduruku, protestou na frente do Ministério de Minas e Energia (MME) nesta terça-feira. Eles são contrários a construção de usinas hidrelétricas na Amazônia e querem ser ouvidos sobre a construção desses empreendimentos. 

Os índios protocolaram um documento com suas reivindicações e foram recebidos pelo assessor da Secretaria Executiva da pasta, Mauro Sousa.

Sousa disse que o governo está disposto a ouvi-los em suas comunidades sobre os empreendimentos que afetem suas terras, mas explicou que o governo não é obrigado a seguir a deliberação dos índios. Ele citou a convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estabelece que os povos indígenas devem ser consultados nos assuntos que os afetem.

— A opinião deles será levada em conta. Mas a convenção 169 diz que nenhuma comunidade tem direito a vetar (o empreendimento). Quem decide é o governo — disse Sousa.

O principal interlocutor do governo nessa questão, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, é alvo de protestos dos índios. Eles chegaram a se encontrar com o ministro na semana passada, e teriam uma nova reunião ontem, que não chegou a acontecer por divergências entre os dois lados. Os índios dizem que Carvalho não está disposto ao diálogo.

Depois de protestarem em frente ao MME, os índios foram ao Supremo Tribunal Federal (STF). O grupo pediu uma audiência com o presidente do STF, Joaquim Barbosa. A expectativa deles é que o encontro ocorra amanhã.

— Ocupamos lá (Belo Monte) para chamar a atenção para que isso não venha acontecer novamente. Belo Monte foi construída e o nosso povo não foi ouvido — disse um porta-voz do grupo, Jairo Munduruku.

Depois de passar aproximadamente três horas em frente ao STF, os índios foram informados de que poderiam ser recebidos amanhã pelo presidente do STF. O grupo decidiu retornar, então, as áreas do prédio da Funai ocupada no início da noite de segunda-feira. A ideia do grupo é deixar Brasília e retornar aos estados depois de uma eventual audiência com Joaquim Barbosa.

Uma reunião da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, com representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) estava marcada para esta terça-feira mas foi cancelada. 

O objetivo era discutir possíveis soluções para o conflito envolvendo índios contrários à construção de empreendimentos hidrelétricos na Amazônia e a continuidade das demarcações de terras indígenas em todo o país.

Na noite de segunda-feira, um grupo de 150 índios do Pará, a sua maioria da etnia Munduruku, ocupou a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai). Eles passaram a noite no local, e por volta do meio-dia desta terça-feira caminharam até o Congresso Nacional.

Conforme o GLOBO informou na edição de hoje, o governo da presidente Dilma Rousseff reduziu de forma “drástica” a destinação de recursos para ações de controle de invasões e proteção de terras indígenas. 

Segundo levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU), em 2010, último ano da gestão do presidente Lula, a Funai tinha R$ 18,6 milhões previstos no Orçamento da União para desenvolver atividades de controle de invasões. No ano passado, o segundo da gestão de Dilma, a dotação foi de R$ 5,9 milhões, uma redução de 67,8%.o globo