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quarta-feira, 22 de maio de 2013

IPU REALIZA A SEGUNDA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES

Por .   Postado  quarta-feira, maio 22, 2013   Sem Comentários


                              Exiba DSC00135.JPG na apresentação de slides
A Prefeitura Municipal de Ipu, através da Secretaria de Infraestrutura, à frente o engenheiro e secretário, Hélio Freitas, realizou nesta terça-feira (21-05-2013) a 2ª Conferência Municipal das Cidades e a 5ª Conferência a nível nacional. o evento que contou com a presença do Prefeito Sérgio Rufino e tendo como palestrantes: Arquiteto Vinicius Marrocos Aragão e o Arquiteto Urbanista José Sales.

Com o tema: “quem muda a cidade somos nós: Reforma urbana já!!”, os conferencistas puderam verberar nos quatro eixos temáticos formados, os assuntos que envolve a problemática do crescimento urbano desordenado de nossa cidade.

O Eixo “A” levou o questionamento da habitação dentre os quais: O município aderiu ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse social? Está em funcionamento? O Município possui plano de habitação de interesse social? A cidade possui vazios urbanos? As áreas com imóveis e ou terrenos vazios estão sendo disponibilizadas para moradia? O município tem Zonas Especiais de Interesse Social -ZEIS demarcadas? Está sendo realizada a regularização fundiária em áreas ocupadas para habitação de interesse social? 

Quando se implantam novas habitações ou se faz regularização fundiária, as áreas são equipadas com luz, água, esgoto, coleta de lixo, vias de acesso, transporte, comércio e serviços? São próximas às áreas urbanizadas? Nos Programas MCMV e PAC as unidades habitacionais de interesse social estão planejadas no meio urbano, ou distante?

O Eixo “B” questionou o saneamento, dentre os quais: Na administração municipal, quais são os órgãos ou Secretarias responsáveis pelas Políticas de saneamento? Como avaliam o serviço de saneamento do município? Como é realizado o planejamento de programas, obras e ações do município? É feito de forma centralizada ou descentralizada? É debatido com a comunidade? O planejamento e a implementação de obras e serviços de saneamento é executado de forma integrada a outros programas? O atual secretário de Meio Ambiente argüiu em seu grupo as seguintes proposições: 

O Ipu necessita de projeto de saneamento e esgotamento sanitário, considerando a deficiência do município; As ações voltadas para o esgotamento sanitário devem ser de acordo co o Código de Postura do Município, nascido de consulta popular, articulado com a saúde e meio ambiente e por fim, todas as ações de infraestrutura municipal deverão ser articuladas com outros programas correspondentes.

O Eixo “C” questionou o “Transporte e mobilidade” dos quais: Na administração municipal, quais são os órgãos ou Secretarias responsáveis pelas Políticas de Transporte? Quais são os serviços de transporte do município? Como vocês avaliam os serviços de transporte do município? Como é realizado o planejamento de programas, obras e ações do município? É feito de forma centralizada ou descentralizada? É debatido com a comunidade? O planejamento e a implementação de obras e serviços de Transporte e Mobilidade, é executado de forma integrada a programas de Habitação? 

Há política de integração dos transportes, tais como integração entre ônibus e trens ou trens e metrô, etc.? O secretário Major Eucir de Castro representou esse grupo, segundo o que fora debatido: Sugerir que seja feito um leilão de carros velhos para uma nova frota; Sugerir que seja cumprida a Lei do Transporte Municipal – CTB e sugerir que seja implantado um sistema de transporte coletivo unindo bairros ao centro e vice-versa, para melhor o intercâmbio de transporte entre as pessoas.

O último Eixo “D” discutiu a “Política Urbana”, dentre as quais: O município está integrado a uma Política Regional ou Metropolitana? O que poderia ser realizado de forma integrada? O município participa de Consórcios Intermunicipais? Que consórcios poderiam ser estabelecidos? Existe algum tipo de integração de tarifas ou serviços entre os municípios da região? Que tipo de integração poderia ser proposto? Na administração municipal, quais são os órgãos ou Secretarias responsáveis pelas Políticas de Habitação, Transporte e Mobilidade, Saneamento e Planejamento Urbano? 

O planejamento e a implementação de obras e serviços de Habitação, Transporte e Mobilidade, Saneamento e Planejamento Urbano é executada de forma integrada? Tem obras do PAC no município? Essas obras levam em consideração o Plano Diretor e as Políticas Setoriais de Habitação, Transporte e Mobilidade, Saneamento e Planejamento Urbano? 

Para a professora Fernanda três proposição seriam interessantes para o processo de política urbana, a construção de uma Universidade ou de um Campus Universitário e tornar o Hospital Regional como um pólo oficial; Consórcio para criação de uma aterro sanitário e abastecimento d’água (Araras ou Jaburú).

No final foram escolhidos três delegados que irão representar o Ipu na Conferência Estadual em Fortaleza e na Conferência Nacional em Brasília, foram eles: Hélio Freitas, Yann Torres Marinho, Sebastião Monteiro e Marcos Sampaio.TEXTO BASE SAITE PMI





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