GESTORES AFASTADOS CONTESTAM MINISTÉRIO PÚBLICO

O prefeito afastado de Quixeramobim (206Km de Fortaleza), ex-deputado estadual Cirilo Pimenta, e o vice-prefeito, Tarso Borges, refutaram, com veemência, as acusações feitas pelo Ministério Público Estadual de que teriam fraudado processos licitatórios, desviando verbas públicas.

Os dois gestores, assim como todos os secretários municipais de Quixeramobim, foram afastados dos cargos por ordem da Justiça a pedido do promotor de Justiça Igor Pinheiro. Agora, eles aguardam o julgamento do mérito do recurso em que pedem ao Tribunal de Justiça do Estado a revogação da medida.

Respaldados em farta documentação, Pimenta e Borges sustentam que as acusações feitas pelo Ministério Público não têm nenhum fundamento. Segundo o prefeito, nos 14 processos de licitação abertos no Município de Quixeramobim desde que assumiram os cargos (em 1º de janeiro), somente dois foram concluídos e paga a quantia de R$ 22.000,00, ao contrário do que o promotor de Justiça diz, quando aponta fraudes que totalizam R$ 5,8 milhões. 

São dois processos licitatórios, um para a contratação de um advogado para a Prefeitura e outro para o aluguel de um depósito onde seria armazenado o milho entregue pelo Governo do Estado.

"Os demais contratos sequer foram fechados. Não houve nem mesmo a conclusão dos processos, nenhum contrato foi assinado e, portanto, nenhum centavo sequer foi pago pela Prefeitura de Quixeramobim. Digo e provo", afirma Cirilo Pimenta. Além disso, segundo ele, para os demais contratos a serem firmados, o pagamento ocorreria ao longo do ano. 

"Portanto, como houve desvio de R$ 5,8 milhões como diz o promotor se não houve nenhum pagamento? Além disso, todos os contratos somados, chegariam a R$ 3,8 milhões ainda a serem pagos. Não saiu da Prefeitura um só centavo, e isto desfaz qualquer imputação de desvio de verbas públicas. Em nenhum desses contratos sequer tem minha assinatura. Como pagar se não foram concluídos?", sustenta Cirilo Pimenta.

Já o vice-prefeito vai mais além, afirmando que foi afastado do cargo com base numa acusação que não lhe diz respeito. Segundo ele, trata-se de uma gravação telefônica apurada pelo MP em que um ex-assessor da gestão anterior da Prefeitura de Quixeramobim, chamado Paulo de Tarso, conversa com um contador, identificado por Wellington, e fala sobre restos a pagar, em relação a despesas oficiais.

"O promotor me afastou do cargo sem que, ao menos, eu seja a pessoa citada neste diálogo. Isso aconteceu em 2008 e nesta época eu exercia a coordenação da Central de Licitações do Governo do Estado. Não me chamo Paulo de Tarso. Meu nome é Tarso Borges e, naquela época eu sequer sonhava em vir a ser candidato a qualquer cargo político, nem em Quixeramobim nem em outro lugar. 

Além disso, como afirma o prefeito, os contratos em que o Ministério Público diz que houve desvio de dinheiro, sequer foram concluídos. Nada foi pago e, se não foi pago, como houve desvio?", indaga.

Os dois afirmam estar confiantes no julgamento do mérito pelo Tribunal de Justiça. "Tudo será esclarecido, com provas e equilíbrio", diz Pimenta.DN