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domingo, 5 de maio de 2013

DEPUTADOS TRABALHAM POR PROJETOS QUE NÃO ATENDEM A NECESSIDADE DA POPULAÇÃO

Por .   Postado  domingo, maio 05, 2013   Sem Comentários



Apesar de eleitos pela vontade do povo, através de voto direto, os parlamentares nem sempre conseguem entrar em sintonia com as demandas apresentadas pela sociedade. Pesquisa realizada, no mês passado, pela Coordenação de Participação Popular da Câmara Federal mostrou que a população gostaria que a Casa priorizasse matérias e debates sobre saúde, educação, segurança, previdência e direitos humanos, nessa ordem.




Por outro lado, o mesmo levantamento apontou que 21% dos eleitores não lembram em qual deputado votaram, o que dificulta um controle social dessa produção legislativa. Questionados sobre o tema, parlamentares cearenses afirmam que as casas legislativas têm ampliado o contato com a sociedade, mas reconhecem que a qualidade dos projetos apresentados ainda deixa a desejar.

O primeiro secretário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, deputado Sérgio Aguiar (PSB), diz acreditar que os parlamentares têm qualificado sua atuação na Casa, exemplificando a iniciativa por audiências públicas e os espaços que têm sido abertos aos secretários estaduais, para discorrerem sobre o trabalho de suas pastas.

O pessebista afirma que o papel dos deputados não se restringe a apresentar projetos, embora admita que o aspecto a ser melhorado na Assembleia Legislativa é, sim, a qualidade das matérias apresentadas. "Ainda não estamos dentro da média que queríamos, mas tentamos fazer o que é melhor para a sociedade", justifica.

Consumidor

Sérgio Aguiar ainda destaca que um dos temas que têm sido priorizados nos debates da Casa é a defesa do consumidor, principalmente os problemas com as operadoras de telefone. Ele explica que é preciso que haja um esforço dos parlamentares para tentar aliar os interesses do parlamento com as expectativas dos eleitores. "Devem estar atentos para que, na sua participação, possam fazer essa discussão, cabe essa atenção do parlamentar", argumenta.

Conforme aponta Aguiar, alguns dos debates que são pautados no plenário não são subsidiados em projetos sobre o tema e acabam se encerrando na tribuna. "As discussões são muito pontuais, isoladas. Quando se falada educação, por exemplo, se fala de temas como o PAIC. Não há projetos de grande relevo sobre o assunto", diz.

De acordo com o deputado Sérgio Aguiar, cabem às comissões permanentes da Assembleia Legislativa debater temas específicos como saúde, educação e segurança para, posteriormente, levá-los ao plenário através das matérias. Para o pessebista, são "raras exceções" os colegiados que não conseguem manter regularidade de reuniões e produção na Casa.

No entanto, matéria veiculada pelo Diário do Nordeste no último dia 7 de abril mostrou que algumas dessas comissões temáticas da Assembleia Legislativa do Ceará não têm se reunido com frequência com a justificativa de que não há demandas a serem avaliadas e discutidas pelos colegiados.

Audiências

Já o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Walter Cavalcante (PMDB), diz que as tentativas de aproximar a população da atuação da Casa ocorrem principalmente através da realização de audiências públicas. Ele explica que tem havido um "congestionamento de pedidos" dessas intervenções na Câmara e a Mesa Diretora estuda como atender aos pedidos.

Além disso, o peemedebista ressalta que os vereadores têm se esforçado para visitar "in loco" as demandas apresentadas pela população. "É preciso que haja uma sintonia no que a população pede e no que o vereador está respondendo", opina, acrescentando que, nos últimos meses, a produção legislativa da Casa tem sido muito grande.

Apesar de defender que há qualidade nos projetos apresentados, o vereador relativiza a importância das matérias, argumentando que não se pode dizer até que ponto uma proposta tem ou não relevância para a sociedade. "Não posso fazer avaliação individual", resume.

Conforme apontou a pesquisa da Câmara Federal, 21% dos entrevistados não recordam do seu voto nas últimas eleições. O cientista político Rosendo Amorim, professor da Universidade de Fortaleza, analisa que essa "amnésia eleitoral" e a omissão do poder legislativo sobre alguns temas dificultam esse controle de qualidade para que o eleitor possa avaliar o que, de fato, os parlamentares brasileiros estão produzindo.

Mal resolvidas

Apesar de serem consideradas necessidades básicas ao cidadão, o professor Rosendo Amorim também avalia que saúde, educação e segurança, temas apontados como prioritários pelos eleitores, "são questões que estão mal resolvidas no País e não são enfrentadas".

Quando questionados sobre apresentação de projetos, parcela significativa dos parlamentares ressalta que esta não é atribuição única de seus cargos. No entanto, o cientista político Rosendo Amorim aponta que se cria na sociedade a expectativa de encaminhamentos do parlamento que ultrapassem o uso da tribuna para defender opiniões particulares. "Não adianta debater e não tomar uma decisão prática. Estão fazendo do parlamento um falatório que não tem utilidade", critica.

A falta de identificação entre o que é demandado pelo cidadão e o que oferecido pelo parlamento tem ampliado a descrença da população em seus representantes, aponta Rosendo. "A população, cada vez mais, questiona os custos de se manter a classe política. (As pessoas dizem) Até que ponto vale a pena sustentar essa classe? É como se fosse um grande cabide emprego", analisa.

Para o cientista político, é necessário que os parlamentares saibam ponderar entre os seus anseios particulares e o que é esperado pela sociedade, tendo em vista que o cargo que ocupam é eletivo, mas o especialista diz que muitas vezes não é isso o que ocorre. "Há mais interesses políticos pessoais do que a preocupação com a sociedade. A população cada vez mais é afastada da vida política e isso é muito conveniente para os políticos, porque eles só se interessam pelo voto", pontua.

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