O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, pediu que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, se manifeste sobre os embargos apresentados por réus condenados no julgamento. Barbosa enviou nesta segunda-feira para Gurgel os embargos de declaração apresentados pelos réus do mensalão que pediam efeitos infringentes, ou seja, o reexame das provas e a absolvição dos réus ao fim de um novo julgamento.
Barbosa deu prazo de 10 dias para Gurgel se manisfestar. O parecer vai ajudar o ministro a elaborar um voto sobre os recursos. Não há previsão de quando o julgamento dos recursos vai ocorrerNa semana passada, Barbosa avaliou que é muito pequena a chance de que os embargos de declaração apresentados pelos réus mudem as sentenças. Ele afirmou, em São José, na Costa Rica, que esses embargos apenas poderiam corrigir contradições, mas não mudar as condenações.
Sobre os embargos infringentes, na ocasião, o ministro disse que caberia ao STF decidir se esse tipo de recurso pode ser analisado, por causa de uma lei criada pelo Congresso.o globo
Barbosa deu prazo de 10 dias para Gurgel se manisfestar. O parecer vai ajudar o ministro a elaborar um voto sobre os recursos. Não há previsão de quando o julgamento dos recursos vai ocorrerNa semana passada, Barbosa avaliou que é muito pequena a chance de que os embargos de declaração apresentados pelos réus mudem as sentenças. Ele afirmou, em São José, na Costa Rica, que esses embargos apenas poderiam corrigir contradições, mas não mudar as condenações.
Sobre os embargos infringentes, na ocasião, o ministro disse que caberia ao STF decidir se esse tipo de recurso pode ser analisado, por causa de uma lei criada pelo Congresso.o globo
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