Em menos de um mês, 842 professores deram entrada em licenças médicas na rede municipal de ensino. O assunto rendeu até um desabafo do secretário Municipal de Educação, Ivo Gomes, nas redes sociais: "Digam-me vocês, isso é normal? Lembro que, para cada um que sai, a Secretaria Municipal de Educação (SME) contrata um substituto, pagando dois salários. Não há Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) que suporte".
Chama atenção o curto prazo de tempo, para um considerável número de pedidos. Porém, considerando o universo de 11.692 professores, entre efetivos e substitutos, observa-se que o número corresponde a 7,2% da categoria. Avaliando só os professores efetivos, equivale a 8,6% do quadro (9.868). Dos 842 que estão afastados, 709 (84,2%) são para tratamento de saúde, 92 (10,9%) para licença maternidade e 41 (4,8%) para tratamento de pessoas da família.
A polêmica declaração do secretário teve resposta imediata. Sentindo-se ofendidos, professores entraram em um verdadeiro embate com o gestor. A declaração rendeu mais de 338 comentários. Em um deles, a categoria alega que, para reduzir as licenças, é preciso diminuir o número de alunos por turma, garantindo melhor qualidade de ensino.
"Em salas de aula super lotadas, nós nos desgastamos demais. Não queremos ficar sem voz. Sem falar nos problemas de indisciplina, entre outros", salienta um educador. De forma sarcástica, uma professora comenta que a educação não precisa de melhores condições de trabalho, mas aumentar o número de alunos, engrossando a verba destinada para o município. "Basta ver que quantidade de alunos em sala é inversamente proporcional a qualidade do ensino e melhor aprendizado".
Declaração
Wellington Monteiro, que desde 2001 leciona na rede municipal, é um dos que está afastado dos trabalhos. Para ele, o secretário foi infeliz em sua declaração, pois, em um universo de cerca de 12 mil professores, 842 não representam nada. "Eu mesmo não estou trabalhando, estou gripado, sem poder me levantar. É natural, virose, entre outros problemas, como a questão da voz e até psiquiátricos. Tem ainda o estresse do cotidiano", frisa.
Monteiro diz que, "se a Prefeitura trabalhasse direito", os profissionais afastados receberiam pelo Instituto de Previdência do Município de Fortaleza (IPM), e não pelo Fundeb. Outra queixa que faz é em relação ao descumprimento do 1/3 de hora atividade para planejamento das aulas, o que corresponde a um dia e meio fora da sala de aula.
Conforme a legislação, pelo menos 60% do recurso repassado pelo Fundeb devem ser utilizados para pagamento de professores. Em Fortaleza, entretanto, toda a verba é comprometida com o pagamento desses profissionais. Segundo a SME, neste ano, a Prefeitura já recebeu R$ 125,9 milhões do Fundeb.
Em nota, a assessoria de imprensa comenta que "o secretário Ivo Gomes, em sua gestão à frente da pasta, quer dar maior transparência possível dos recursos do Fundo". Em relação aos procedimentos de licenças médicas, a SME garante que vai preservar todos os direitos dos servidores, mas avisa que os atestados externos que motivam licenças serão validados rigorosamente por um corpo técnico do IPM.
Esclarece que, no ano passado, os professores tinham 1/5 de hora atividade e, neste ano, mais de 50% dos professores do ensino fundamental I estão com 1/3 de carga horária fora da sala de aula. A SME garante que, até o fim do mês, quando as lotações foram concluídas, o restante dos professores que lecionam nas turmas de 1º a 5° ano também terão 1/3 da carga horária para planejamento.
Por enquanto, a pasta garante que professores da educação infantil, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e ensino fundamental II contam com 1/5 para planejamento. Contudo, a expectativa é expandir 1/3 de hora atividade para toda a rede, a partir do próximo ano.
LUANA LIMA
REPÓRTER
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