O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, negou pedido de liberação dos bens bloqueados pela Justiça do publicitário Duda Mendonça e da sócia dele, Zilmar Fernandes. Os dois foram absolvidos no julgamento do mensalão.
Relator da ação penal do mensalão, Joaquim Barbosa afirmou em sua decisão que, embora remota, ainda existe a possibilidade de os dois publicitários poderem ser apenados na fase de recursos do julgamento do mensalão.
O magistrado argumentou que o bloqueio dos bens ainda é necessário para garantir o eventual ressarcimento dos danos causados aos cofres públicos pelos crimes imputados a Duda e Zilmar Fernandes caso a absolvição seja revista.
Em dezembro do ano passado, o publicitário Duda Mendonça, responsável pela campanha que elegeu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2002, foi absolvido dos crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
A acusação do Ministério Público apontava que ambos haviam recebido recursos do esquema do publicitário Marcos Valério de Souza. Conforme a Procuradoria-Geral da República, Duda utilizou a empresa offshore Dusseldorf, com sede nas Bahamas, para receber 10,4 milhões de reais como pagamento pelas campanhas publicitárias.
Na ocasião em que absolveram os publicitários, os ministros do STF entenderam ser fundamental que os réus soubessem claramente que a origem dos recursos recebidos pelos serviços prestados na campanha eleitoral era ilegal e, com isso, tivessem a intenção de lavar o dinheiro.VEJA
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