COM A PALAVRA A EX SECRETARIA Sra EFIGÊNIA MORORÓ MUNIZ.

PROCESSO N 2011.IPU PCS.14219/12
NATUREZA;PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
GESTOR:Sra MARIA EFIGÊNIA MESQUITA MORORÓ MUNIZ,
PERÍODO DE GESTÃO 15/07/2011A 31/12/2011

NESSE PROCESSO O CONSELHEIRO RELATOR,ERNESTO SABÓIA DE FIGUEREDO JÚNIOR.
NAS CONSIDERAÇÕES INICIAIS CITA QUE.

ATRAVÉS DO OFICIO N 23976/2012/SEC,DATADO DE 23 DE AGOSTO DO ANO DE 2012E INCORPORADO À FOLHA 192 DOS AUTOS ,A SR MARIA EFIGÊNIA MESQUITA MORORÓ MUNIZ,EX GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPU/CE DURANTE 15 DE JULHO A 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO DE 2011,FOI NOTIFICADA POR ESTE TRIBUNAL PARA APRESENTAR DOCUMENTOS E JUSTIFICATIVAS EM PROL DE SUA DEFESA,TENDO EM VISTA O EXAME DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DURANTE O PERÍODO EPIGRAFADO.

AO CONTRARIO DE OUTROS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO NOVO TEMPO A GESTORA EFIGÊNIA MORORÓ,FEZ AMPLA DEFESA,COM PRERROGATIVAS LEGAIS DO CONTRADITÓRIO,EM TEMPO HÁBIL

SÓ QUE NO ITEM 3.

DAS RECEITAS E DESPESAS EXTRA ORÇAMENTARIA,O RELATOR,CITA QUE MEDIANTE O CONFRONTO ENTRE INGRESSO E REPASSE EXTRA ORÇAMENTÁRIO NO BALANÇO FINANCEIRO.A INSPETORIA DETECTOU QUE HOUVE DIVERGÊNCIA NA INTEGRALIDADE DAS CONTAS EM CONSIGNAÇÃO OU SEJA TODAS AS CONTAS INSCRITAS NO QUADRO,APRESENTA ALGUMA ESPÉCIE DE DISTORÇÃO QUANTO A SUA MOVIMENTAÇÃO.
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VEJA A PARTE DO PROCESSO QUE CITO NA INTEGRA ABAIXO:

.NO ITEM 4

NO PROCESSO A RELATORIA OBSERVOU A EXISTÊNCIA DE DESPESAS SUPOSTAMENTE SEM A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIAS,RAZÃO PELA QUAL EXIGIU-SE DA GESTORA RESPONSÁVEL EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS PARA ACLARA O ATO .

UM DOS PROCEDIMENTOS REALIZADO FOI A CONSTRUÇÃO DO PSF DA MINA

NO ITEM 5

A RELATORIA CITA QUE A GESTORA SOLICITOU AUMENTO DE PRAZO PARA QUE SEJA ADMITIDO E LEVADO EM CONSIDERAÇÃO FUTURO ADITAMENTO,HAJA VISTA A Sra MARIA EFIGÊNIA NÃO MAIS INTEGRAR O QUADRO FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

A INSPETORIA CHEGOU A CONCLUSÃO QUE;

A REQUERENTE Sra MARIA EFIGÊNIA MORORÓ MUNIZ NÃO ATENDEU AOS QUESTIONAMENTO DA INFORMAÇÃO TÉCNICAS INICIAL FOLHA-186 B C D

A REQUERENTE COMO DEFESA ENVIOU EXTRATOS BANCÁRIOS QUE NÃO SE REFEREM A FALHAS MENCIONADAS.

O SALDO INICIAL DAS CONTAS IMPUGNADAS NÃO CONFEREM COM O SALDO CORRESPONDENTE NO BF DA PCS.

A GESTORA ENVIOU 3-TRÊS SÉRIES DE EXTRATOS CORRESPONDENTES A OUTUBRO, NOVEMBRO,DEZEMBRO DE 2011.O RELATOR DIZ NÃO ENCONTRA NENHUMA LÓGICA NESSE ARRAZOADO DA DEFESA ,POR QUANTO NÃO TER SIDO SOLICITADO DELA NENHUM SALDO FINAL DE CONTAS.

PORTANTO A RELATORIA OBSERVOU QUE ESTE COMPORTAMENTO PROVOCOU NÃO FOSSE O FIM DE DIFICULTAR E PROTELAR A FISCALIZAÇÃO.

OS ANALISTA CONSIDERANDO AS ALEGAÇÕES DA DEFESA REFORÇA A ENEQUIVOCA CERTEZA DE QUE O MESMO POSSUI OMISSÕES DE ORDEM QUANTITATIVA.EM OUTROS TERMOS;O BF EVIDENCIA VALORES FICTÍCIOS,ISTO,É O SOMATÓRIO DAS DISPONIBILIDADES DO FMS-GRUPO DE SALDO ATUAIS TÃO SOMENTE CONSTA NA DEMOSTRAÇÃO. MAS DE FATO NÃO EXISTE.

OUTROS FATOS SÃO MENCIONADO NO PROCESSO,VEJAM ABAIXO.