SEFAZ HOMENAGEA EMPRESAS POR ARRECADAÇÃO DE ICMS

Depois das regiões Centro-Sul e Cariri, o Prêmio Contribuintes 2012 chegou à região Norte do Ceará. A solenidade foi realizada ontem, no auditório do Serra Grande Hotel, nesta cidade da Serra da Ibiapaba.
 


O objetivo do evento é reconhecer as empresas que contribuíram com maior arrecadação integral do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A premiação é uma iniciativa do Sistema Verdes Mares e Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz).

Além de homenagear as empresas com maior valor de arrecadação do ICMS, a premiação, que chega à sua 6ª edição, é um momento de congratulação entre os empreendedores e de sensibilização ao setor econômico. A próxima e última solenidade ocorrerá em Fortaleza, no dia 28 deste mês. A premiação conta com o patrocínio do Grupo M. Dias Branco, Operadora de Telecomunicações OI, Banco do Nordeste (BNB) e Bradesco.

A Região Norte recolheu, em 2012, mais de R$ 230 milhões de ICMS, 3,02% do total do Estado. É a segunda maior arrecadação do imposto no Ceará, ficando apenas atrás da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). A cidade polo da região é Sobral que se evidencia economicamente com importante parque industrial, com destaque para o setor de produção de calçados, alimentos e cimento.

No total, são 52 municípios que integram a Zona Norte. Destaque para as cidades de Sobral, São Benedito, Itapipoca, Ubajara, Itapajé, Trairi e Camocim. O secretário da Fazenda do Estado, Mauro Benevides Filho, ressaltou a importância da premiação como uma ferramenta de estímulo à contribuição voluntária de impostos.

Segundo Mauro Filho, o Prêmio Contribuintes é uma forma de agraciar e reconhecer empresas que regularmente fazem o repasse do ICMS. "Essas empresas demonstram que é possível uma relação sadia entre os setores privado e público", frisou. A premiação contempla também as micros e pequenas empresas, além de entidades filantrópicas que mais contribuíram para o programa "Sua Nota Vale Dinheiro" e faz homenagem aos profissionais de contabilidade, com destaque na região.

A exemplo dos dois eventos anteriores, ontem, em Tianguá, houve palestra do ex-ministro da Fazenda, Ciro Gomes, que falou sobre a crise econômica internacional e os reflexos no Brasil. Com base política em Sobral, o ex-governador do Ceará contribuiu na década de 1990 para o impulso de industrialização e crescimento da cidade e da região Norte. Ao fim do evento, aconteceu festa com as duplas Betinho e Tainá e Ítalo e Renno.

Os dados de recolhimento do ICMS em 2012 revelam que 91,58% são oriundos de empresas da Capital e de municípios da Região Metropolitana de Fortaleza. O Interior responde apenas por um pouco mais de 8%.

Participação
Tendo por base o período de janeiro a dezembro de 2012, a região Norte (Sobral) lidera, no Interior, a arrecadação de ICMS com 3,02%. Em segundo lugar está a região Sul (Cariri cearense) com 2,80%. O Sertão Central vem ganhando impulso e já ocupa a terceira posição com 1,53%; e em quarta colocação está o Centro-Sul, com 1,08%.

O Norte do Estado, portanto, lidera a arrecadação no Interior. Municípios como Acaraú, Amontada, Camocim, Itapipoca, Tianguá, São Benedito, Ubajara e Viçosa impulsionam a arrecadação de impostos no Norte do Estado por meio da indústria e do comércio. Sobral é a cidade que mais gera receita de ICMS ao Ceará na região. Dos 160 mil contribuintes ativos no Estado, mais de 23 mil estão localizados entre os 52 municípios que compõem a região.

Sobral tem uma população de mais de 188 mil pessoas, um crescimento de 21,22% em dez anos. Neste período, o contingente urbano expandiu-se. Esta fatia elevou sua participação, passando de 86% da população da cidade para 88%. Na zona rural, caiu de 13% para 11%, em igual comparação. Há uma tendência, portanto, de crescimento contínuo do centro urbano. Indústria, comércio e serviços atraem a população do meio rural e de municípios vizinhos.

O número de empregos formais soma mais de 42mil. O setor com maior representatividade é a indústria de transformação com mais de 20 mil vagas, seguida por serviços (8.488), comércio (6.718), administração pública (2.687), construção civil (1.515), serviços industriais de utilidade pública (328) e atividade extrativa mineral (160). Os dados são do Ipece (Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará), referentes ao resultado de 2010.

Para os especialistas, Sobral vivencia o seu quarto ciclo de desenvolvimento. Até o fim deste ano, serão cinco novos empreendimentos.DN