FRAUDE DE R$ 23,5 MILHÕES NOS HOSPITAIS DO RIO DE JANEIRO

                               

Em qualquer supermercado mediano no Brasil, o litro do leite, integral ou desnatado, custa pouco mais de R$ 2. A garrafa pequena de água mineral pode ser facilmente encontrada por menos de R$ 1. Pelas regras básicas da economia, se a compra desses ou de quaisquer outros produtos se der em grande escala, no atacado, os preços tendem a ser menores.

 Mas essa lógica não necessariamente se aplica aos hospitais federais do Rio de Janeiro, onde um esquema formado por funcionários e donos de quatro empresas praticou fraudes em processos de concorrência durante anos.

 De acordo com uma nova auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) concluída em novembro, a que ÉPOCA teve acesso com exclusividade, cinco hospitais e órgãos federais ligados à saúde no Rio de Janeiro foram lesados em pelo menos R$ 23,5 milhões entre 2005 e o ano passado. Mercadorias superfaturadas, serviços pagos e não prestados e licitações de cartas marcadas estão entre os crimes detectados pela CGU.

No meio do imbróglio está o atual secretário estadual de Saúde do Rio de Janeiro, Sérgio Côrtes. Antes de ir para o governo, Côrtes dirigiu por cinco anos, de 2002 a 2006, o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into).

 Foi no Into que se verificou a maior fraude, de R$ 21,2 milhões. As três empresas que participaram do esquema no Into foram contratadas na gestão de Côrtes e causaram prejuízo ao hospital ao longo de vários anos. Uma delas, a Padre da Posse Restaurante Ltda., chegou a ser dispensada de licitação – foi contratada a convite da direção do hospital.

 A Padre da Posse forneceu ao Into água mineral superfaturada, com sobrepreço de 219% por garrafa, de acordo com os técnicos da CGU. Enquanto cada unidade de 600 mililitros deveria sair por R$ 0,77, o preço cobrado do hospital foi de R$ 2,46. Ao todo, a Padre da Posse Restaurante desviou mais de R$ 3,8 milhões do Into ao fornecer mercadorias – além de água, outros itens de alimentação – acima dos preços de mercado.

O maior dano ao Into foi causado pela Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., uma empresa cujo amplo campo de atuação inclui fornecimento de lanches, desinsetização, abastecimento de fio dental, manutenção predial, limpeza e conservação. 

Os técnicos da Controladoria identificaram contratação de serviços sem necessidade comprovada, serviços contratados sem a comprovação de que tenham sido prestados e preços aprovados de acordo com as propostas encaminhadas pela própria Rufolo, ou por outras empresas com vínculos familiares e societários com a Rufolo.

 De acordo com a CGU, os prejuízos causados pela Rufolo ao Into alcançaram R$ 16,9 milhões. Outra empresa que também fraudou o hospital foi a Toesa. Ela cobrou valores acima do mercado na locação de ambulâncias e veículos de passeio. O sobrepreço calculado pela CGU, nesse caso, foi de R$ 522 mil.

O Into é um centro de referência no tratamento de doenças e traumas ortopédicos de média e alta complexidade. 

Conta com um banco de ossos e administra uma enorme fila de espera por transplantes. Apesar de sua importância na área de saúde, não é a primeira vez que se encontra no epicentro de fraudes.

A Procuradoria da República apontara desvios de R$ 6,4 milhões entre 1997 e 2001 e denunciara 11 pessoas por formação de quadrilha.

Diante do quadro de corrupção, um jovem cirurgião ortopédico assumiu o Into em 2002, com a missão de combater o esquema e evitar novos roubos. 

Exatamente ele, Sérgio Côrtes, então com 37 anos. Côrtes sofreu represálias. Foi ameaçado de morte, e seu gabinete teve de ser vasculhado após uma ameaça de bomba. Côrtes chegou a recorrer a proteção policial.

 Agora, a suspeita de fraude ronda justamente sua gestão no Into, que ele deixou para assumir a Pasta de Saúde do Estado e virar um dos secretários mais próximos ao governador Sérgio Cabral (PMDB).

Em abril do ano passado, Côrtes ficou conhecido por um motivo constrangedor. Foi divulgada uma foto em que ele aparece de guardanapo na cabeça, com o empresário Fernando Cavendish, amigo de Cabral e dono da construtora Delta, acusada de fraudes em contratos com o Poder Público. Ele também foi filmado ao lado de Cavendish e Cabral num show do U2. 

O deputado federal Anthony Garotinho (PR), que divulgou em seu blog a foto e o vídeo, disse que o show ocorreu em Paris, em julho de 2009, e que a festa do guardanapo aconteceu no restaurante de um hotel também em Paris, dois meses depois.

Procurado para falar sobre os desvios apontados pela CGU no Into, Côrtes afirmou, por meio de sua assessoria, que não teve acesso ao relatório da CGU e que cabe à atual administração do Into se manifestar sobre o assunto. Ele disse ainda que todas as contas de sua gestão foram aprovadas pelo Tribunal de Contas da União.

Todos os anos, a CGU realiza operações especiais e auditorias em prestações de contas de gestores federais. Em abril de 2011, ela iniciou uma auditoria especial em hospitais federais no Rio de Janeiro, com o objetivo de examinar contratos de serviços terceirizados em diversas áreas, 

como locação de mão de obra, alimentação, serviços de engenharia e aluguel de equipamentos. No curso dessas análises, a CGU já detectara irregularidades em contratos fechados pelas empresas Padre da Posse, Rufolo, Toesa e uma quarta companhia, a Locanty Comércio e Serviços Ltda.