PRESIDENTE DILMA,ENDURECE LEI SECA

A presidente Dilma Rousseff assinou nesta quinta-feira a sanção sem vetos do projeto que endurece a Lei Seca, permitindo que o condutor seja considerado embriagado com base em provas como vídeos e relatos de testemunhas.

Na última quarta-feira, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, havia informado que texto já valeria para as operações no fim do ano.

A informação foi confirmada pela Casa Civil. A publicação no “Diário Oficial” ocorrerá nesta sexta-feira.

Além de ampliar as provas, o projeto dobra o valor da multa a ser aplicada quando alguém é flagrado dirigindo com a capacidade psicomotora alterada, por ter ingerido álcool ou outras substâncias (remédios e drogas ilícitas). A multa administrativa salta de R$ 957,69 para R$ 1.915,38 para quem for flagrado dirigindo sobre efeito de álcool. Se houver reincidência no período de um ano, a multa dobra novamente, indo para R$ 3,9 mil.

Sarney atendeu apelo da presidente

Em sua última sessão como presidente do Senado, o senador José Sarney (PMDB-AP) atendeu apelo da presidente Dilma Rousseff e aprovou, no plenário, o projeto que endurece a Lei Seca e amplia as possibilidades de prova de embriaguez dos motoristas. Conforme informou Ilimar Franco, na coluna Panorama Político, de O GLOBO, Dilma queria a aprovação das novas regras da Lei Seca aprovadas antes dos feriados de Natal e Ano Novo, com blitzes pelo país inteiro para reduzir o número de mortes no trânsito por embriaguez. O projeto foi aprovado, sem discussão, em pouco mais de um minuto.

Contrariando decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que estabelecia que apenas o bafômetro e o exame de sangue valem como prova de ingestão de bebida alcoólica, o novo texto aprovado permite que também sejam considerados testemunhos, imagens de vídeo e exames clínicos.O GLOBO