DEPUTADOS TROCAM INSULTOS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Em uma votação marcada por discussão e troca de insultos entre os deputados Lula Morais (PCdoB) e Heitor Férrer (PDT), foram aprovados, na manhã de ontem, na Assembleia Legislativa, oito projetos de lei, dos quais quatro são oriundos de mensagens do Executivo.
O motivo da discussão foi a falta de quórum no plenário, alegada pelo pedetista. Alguns deputados encararam o pedido de Férrer como tentativa de "manobra" para que a votação não ocorresse ontem.

Logo no início da votação, o pedetista cobrou, da presidência da Mesa Diretora, a contagem do número de deputados, alegando que haviam apenas 12 parlamentares no plenário, e são exigidos 23 pelo Regimento Interno para que a votação ocorra. "A base aliada, por exemplo, não está presente. São matérias importantes, portanto, precisam de quórum para serem deliberadas", justificou.

Lula Morais, no entanto, questionou a alegação de Férrer, afirmando que o pedetista já teria participado de outras votações em que não havia o quórum mínimo. "O deputado Heitor deveria, em todas as votações que aconteceram ou que venham a acontecer, fazer a mesma solicitação", disse. Em tom exaltado, o pedetista rebateu a declaração do comunista, classificando a afirmação como "leviana". "Nunca detectei que votamos com abaixo do quórum regimental", afirmou Heitor.

Farpas
Em resposta à acusação de "leviano", Lula Morais voltou a afirmou que o deputado do PDT já teria participado de votações sem a presença mínima de deputados no plenário. "Leviano é o senhor me chamar de leviano. A imprensa toda já viu. Foram várias vezes que vossa excelência participou", disparou Morais. Férrer, por sua vez, pediu que o deputado do PCdoB provasse a afirmação. "Querer jogar farpas em cima das minhas posições tem limite", disse.

O pedido de Heitor Férrer foi acatado pelo deputado José Albuquerque (PSB), que estava na presidência da Mesa. O pessebista pediu que todos os 34 parlamentares que registraram presença no painel eletrônico, na sessão de ontem, viessem para o plenário, para que a votação pudesse ser realizada. Após cerca de 15 minutos, 25 deputados (20 nas bancas e cinco na mesa) compareceram, e a votação foi realizada. Logo em seguida, a maioria dos deputados se retirou do plenário.

Para o deputado Tin Gomes (PHS), o pedido de contagem de quórum de Heitor Férrer foi uma tentativa de manobra para que a votação não ocorresse ontem. Na percepção dele, as 34 presenças registradas no painel eletrônico demonstravam que havia a quantidade mínima exigida pelo Regimento Interno. "Quando o deputado não se interessa pela matéria, fica nas comissões ou atendendo no gabinete. Quando não está presente, acredito que é porque concorda", alegou, acrescentando que isso é comum em outras casas legislativas do País.

Tempero

Em defesa a Heitor Férrer, o deputado Roberto Mesquita (PV) avaliou o pedido do pedetista "como o tempero que esse plenário precisava". Segundo ele, as discussões na Casa estavam "frias" desde o término das eleições municipais de outubro. "Nosso plenário estava calmo demais. Mas tem que ser vibrante, atacar, com discussão, todos os assuntos", cobrou. O líder do PDT na Assembleia, Delegado Cavalcante, também saiu em defesa de Férrer. "Todo mundo sabe que na quinta-feira é dia de votação. O Heitor só pediu a legalidade e o cumprimento do Regimento Interno", disse.

A primeira mensagem do Executivo aprovada dispõe sobre diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA), para o exercício de 2012. A segunda disciplina as regras referentes à concessão de bolsas do Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC), pela Secretaria da Educação do Estado.

A terceira mensagem autoriza o Poder Executivo Estadual a realizar aportes de recursos a favor de empresas participantes de contratos público-privados com o Estado, para a construção e aquisição de bens reversíveis. A última autoriza o Estado a conceder aportes financeiros à Cagece, com o objetivo de financiar a execução de projetos de implantação, ampliação e melhorias do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário.