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terça-feira, 13 de novembro de 2012

TJCE TEM NOVO PRESIDENTE

Por .   Postado  terça-feira, novembro 13, 2012   Sem Comentários

O desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido foi eleito presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O pleito aconteceu na tarde de ontem, quando o Pleno do Tribunal elegeu a nova administração do Judiciário estadual para o biênio 2013/2015. Por meio de votação, foram escolhidos, ainda, Francisco Lincoln Araújo e Silva como vice-presidente e Francisco Sales Neto como corregedor-geral.

Também concorreu ao cargo de presidente do TJCE o desembargador Rômulo Moreira de Deus. A Vice-Presidência foi disputada, ainda, pelo magistrado João Byron de Figueirêdo Frota. Candidato único, o desembargador Francisco Sales Neto foi eleito por aclamação à Corregedoria-Geral da Justiça.

Os desembargadores escolhidos assumirão em janeiro de 2013 e ficarão nos cargos por dois anos. Participaram da eleição os 42 magistrados da segunda instância. O Tribunal de Justiça possui 43 desembargadores, mas uma vaga está aberta em decorrência da aposentadoria de Ernani Barreira Porto, ocorrida no dia 25 do mês passado.

Trabalho
O presidente eleito, Luiz Gerardo de Pontes Brígido, enfatizou sua intenção de trabalhar para garantir a presença de juiz em todas as comarcas, além de aumentar o efetivo de servidores. "Os desafios são muitos e a vontade de trabalhar é grande. Sabemos das dificuldades e das imperfeições da Justiça do Ceará. Vamos ver se com trabalho e, sobretudo, transparência, a gente consegue avançar um pouco mais. Vamos tentar seguir a jornada que o desembargador José Arísio Lopes ainda vai concluir", disse. E acrescentou: "As dificuldades são muitas, mas, com trabalho, paciência e humildade, vamos chegar lá".

Por sua vez, o escolhido como a vice-presidente do TJCE, Francisco Lincoln, lembrou que, ao cargo, corresponde algumas atribuições judiciais específicas, as quais pretende cumpri-las integralmente. Também reiterou que irá contribuir para o engrandecimento da instituição.

Dar continuidade ao trabalho dos antecessores e instaurar uma Corregedoria Pedagógica - "para entender aos problemas, dar assistência e ficar mais perto dos juízes" - foram as promessas feitas pelo novo corregedor geral do Tribunal, Sales Neto.

A atual direção do Tribunal de Justiça do Estado é constituída pelos desembargadores José Arísio Lopes da Costa (presidente), Luiz Gerardo de Pontes Brígido (vice-presidente) e Edite Bringel Olinda Alencar (corregedora). Os magistrados ocupam os cargos desde janeiro do ano passado e encerram os mandatos em janeiro do ano de 2013.

Para o cargo de presidente, puderam concorrer os desembargadores que estão há mais tempo em atuação no colegiado, com exceção do desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, porque esteve à frente do Judiciário no biênio 2007/2009.

Comarcas

Natural de Fortaleza, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, eleito para Presidência do TJCE, é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Ingressou na magistratura em 1979 e atuou nas Comarcas de Jaguaruana, Pacajus, Tianguá e Tauá. Foi também titular da 20ª Vara Cível de Fortaleza e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Exerceu, ainda, a função de presidente do TRE, de outubro de 2009 a janeiro de 2011. Atualmente, é o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, tendo ingressado na Corte em outubro de 2002.

Francisco Lincoln Araújo e Silva, nascido em Acopiara, é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFC. Iniciou a carreira como promotor de Justiça na cidade de Orós, sendo promovido, em 1974, para a comarca de Várzea Alegre.

Atuou, ainda, em Iguatu e Fortaleza. Em 1995, foi promovido ao cargo de procurador de Justiça. É desembargador do TJCE desde outubro de 2006, tendo sido eleito pelo critério do quinto constitucional, em vaga destinada ao Ministério Público. Preside a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça e é diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec).

Graduado em Direito pela UFC, Francisco Sales Neto nasceu em Catolé do Rocha (no estado da Paraíba). Como juiz, ele desempenhou funções nos municípios de Alto Santo, Jaguaribe, Iracema, Baturité e Aracoiaba. Passou, também, por Maranguape e Fortaleza.

Foi juiz auxiliar da Corregedoria, da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua e da Presidência do TJCE. Assumiu como desembargador da Corte de Justiça estadual em junho de 2007, integrando hoje a 1ª Câmara Cível.dn

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