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segunda-feira, 12 de novembro de 2012

PROCESSO DE HABEAS CORPUS A FAVOR DE SÁVIO PONTES,PODERÁ SER JULGADO PELA CORTE ESPECIAL DO STJ

Por .   Postado  segunda-feira, novembro 12, 2012   7 Comentários



FOI PROTOCOLADA  NA DATA DE HOJE(12/11/2012),A PETIÇÃO 414878/2012, QUE ATRAVÉS DE OFICIO SUSCITA CONFLITO DE COMPETÊNCIA NO JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS QUE DECIDE O DESTINO DO PREFEITO AFASTADO SÁVIO PONTES.

O MESMO PROCESSO ESTAR SENDO JULGADO PELA CORTE ESPECIAL E PELA SEXTA TURMA DO STJ.

POR SER ÓRGÃO DE INSTÂNCIA SUPERIOR, O PROCESSO PASSARIA A SER APRECIADO SÓ PELA CORTE ESPECIAL.


Processos
PROCESSO
HC 245466UF: CEREGISTRO: 2012/0119905-2
NÚMERO ÚNICO0119905-90-2012.3.00.0000
HABEAS CORPUSVOLUMES: 1APENSOS: 0
AUTUAÇÃO18/06/2012
IMPETRANTEANDRÉ LUIZ SOUZA DA SILVEIRA E OUTROS
IMPETRADOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
RELATOR(A)Min. SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
ASSUNTODIREITO PENAL - Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral - Peculato
LOCALIZAÇÃOEntrada em COORDENADORIA DA SEXTA TURMA em 08/11/2012
TIPOProcesso Eletrônico

12/11/2012 - 18:42 - PETIÇÃO Nº 414878/2012 OFCC - OFÍCIO SUSCITANDO CONFLITO DE COMPETÊNCIA PROTOCOLADA EM 12/11/2012.
08/11/2012 - 18:58 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) ALDERITA RAMOS DE OLIVEIRA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/PE) PARA PROFERIR VOTO-VISTA 

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7 comentários:

  1. sera que tem perigo dessa porcaria ainda assumir a prefeitura!!R.N

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  2. Ele não assume pois quem não deixa é a população ipuense.Campanha Xó Sávio Pontes

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  3. DIGA NÃO AO SAVISMO EM IPU.

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  4. esperamos que a propria população faça a sua parte,ou seja, não deixar que este salafrário entre na prefeitura,campanha xô savio pontes

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  5. XÓ,XÓ Sávio Pontes!!!!!!
    Vamos enchotar essa aberração da sociedade ipuense
    esse lagarto dos cofre publico
    xó,xó Sávio Pontes!!!!

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  6. O povo tem que fazer uma corrente em torno da prefeitura e não deixar esse ... entrar! CHEGA!

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  7. ele deve ter saido com muito dinheiro pois contratrou o advogado do lula o eduardo luxo ferrao para tentar converter a situacao dele

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