PREFEITURAS EM GREVE NO CEARÁ

 
A sede da Prefeitura de Várzea Alegre amanheceu fechada. No município, somente funcionaram os serviços de saúde na atenção primária e secundária
Diversas Prefeituras aderiram ao movimento, que tem caráter nacional, comprometendo especialmente a prestação de serviços administrativos. A Frente Municipalista Sul do Ceará integrou à mobilização.


Em Várzea Alegre, na região Centro-Sul, o prefeito José Hélder Máximo determinou a suspensão do expediente na sede da Prefeitura e em outros órgãos da administração municipal. Segundo Maria das Virgens, chefe de gabinete, somente funcionaram os serviços essenciais de saúde.

O prefeito Zé Helder (PMDB) disse que os municípios brasileiros estão mergulhados numa crise financeira aguda, gerada pela queda de arrecadação do FPM, o que tem penalizado consideravelmente a gestão. O prefeito eleito deste município, Vanderlei Freire, está em Brasília, onde acompanha o prefeito Zé Helder no protesto nacional. "As prefeituras precisam de mais recursos para manter as ações administrativas em dia e com qualidade exigida pela população", frisou.

Pagamento
Os atuais prefeitos precisam efetuar o pagamento do 13º salário e deixar em caixa recursos suficientes para o desembolso da folha salarial de servidores referente ao mês de dezembro, que deve ser pago no início de janeiro do próximo ano.

Zé Hélder disse que há uma preocupação natural dos novos gestores que vão assumir a partir de 1º de janeiro de 2013 com a crise financeira.

"O nosso objetivo é paralisar os órgãos públicos como forma de protesto", disse o prefeito de Várzea Alegre. "Esperamos uma adesão dos municípios que integram a Frente Sul Municipalista". As prefeituras têm como principais reivindicações a garantia de celeridade às ações de enfrentamento da seca, uma compensação financeira pelas perdas do FPM, a reposição dos recursos desonerados do Imposto sobre os Produtos Industrializados e da CIDE/Combustíveis destinados aos Municípios, o imediato pagamento dos Restos a Pagar, destinados aos municípios inerentes obras e aquisições de equipamentos que já foram iniciadas e/ou adquiridas, a sanção por parte da presidenta Dilma Rousseff, do PLS 2565/2012, que trata da redistribuição dos Royalties de petróleo e gás, dentre outros.

Sensibilizar
O objetivo da greve é alertar e sensibilizar o Governo Federal sobre a situação precária de arrecadação em razão da queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com a redução do IPI e da perda de tributos com a isenção da alíquota da DE/Combustíveis, dentre outras medidas tomadas pelo Governo Federal.

Outro agravante no Ceará e Nordeste é a seca, considerada a pior dos últimos 50 anos, e a morosidade na execução das ações para minorar os efeitos dessa estiagem. A presidente da Aprece, Eliene Brasileiro, informou que a greve das prefeituras não irá influenciar nos serviços essenciais como o atendimento à saúde, escolas e a coleta de lixo que serão mantidos.DN