O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de Granjeiro, localizado a 458 Km de Fortaleza, poderá ser suspenso para garantir o pagamento de salários dos servidores daquela cidade. O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do promotor de Justiça, Leonardo Marinho de Carvalho Chaves, ingressou, na última quinta-feira, 19, com uma Ação Civil Pública, na qual solicita o bloqueio dos recursos do FPM.
Segundo o promotor, o juiz deve apreciar a ação ainda nesta semana."A situação de parte dos funcionários da Prefeitura de Granjeiro é crítica. Alguns estão sem receber seus rendimentos desde julho", afirma Leonardo, justificando a importância da medida. De acordo com o promotor, a ação traz no mérito mais um condicionante para liberação do FPM. "Conforme a Constituição Federal, o prefeito deve reservar pelo menos 60% do FPM para honrar a folha de pagamento de seus servidores. Isso não está sendo feito em Granjeiro".
O promotor conta, ainda, que após receber as reclamações dos servidores, contatou a Prefeitura. "Não foi apresentada uma justificativa plausível para a falta de pagamento", disse.
Motivação política
Conforme o Ministério Público apurou, há indícios de suposta motivação política para o atraso dos salários. Por isso, a conduta do prefeito Emanuel Clementino Granjeiro está sendo investigada. "Há denúncias de que o gestor municipal estaria fazendo isso de propósito como forma de retaliação a quem não o apoia", afirmou o promotor.dn
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