Pages

quarta-feira, 19 de setembro de 2012

INDEFERIDOS NO CE RECORREM AO TSE.

Por .   Postado  quarta-feira, setembro 19, 2012   Sem Comentários



O procurador regional eleitoral, Márcio Torres, afirmou ontem ao Diário do Nordeste que recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral para questionar o deferimento do registro das candidaturas de Edson Sá (PMDB), que pleiteia a Prefeitura do Eusébio, e de Raimundo Nonato da Silva Neto (PR), candidato a prefeito em São Gonçalo do Amarante.



Ambos os processos foram julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará na última sexta-feira, quando a Corte do TRE finalizou o julgamento dos processos no Estado.
O Ministério Público (MP) Eleitoral apresentou, até ontem, 116 Contra Razões de Recurso Especial Eleitoral de candidatos que questionaram indeferimento de candidatura pelo Tribunal Regional Eleitoral, ao confirmar ou revogar decisões de juízes das zonas eleitorais.

Edson Sá teve a sua candidatura impugnada pela coligação Força Jovem, que lançou o candidato a prefeito José Arimatéia Lima Barros Jr (PSB). O questionamento da candidatura foi ocasionado pelo fato de Edson Sá não ter se desincompatibilizado do cargo de prefeito em Aquiraz.

O procurador Márcio Torres havia emitido parecer favorável ao recurso impetrado contra o candidato. Foram quatro votos favoráveis ao deferimento da candidatura de Edson Sá e dois contra. O último prazo para o MP Eleitoral recorrer da decisão do TRE à instância superior encerrou na última segunda-feira.

O MP apresentou, ainda, os embargos declaratórios requerendo que o juiz relator do processo do candidato Cirilo Pimenta (PSD), postulante à Prefeitura de Quixeramobim, especifique os motivos de rejeição do pedido de registro do candidato que teve contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para facilitar o julgamento no TSE.

A expectativa do MPE é que a medida deva impedir que o TSE reforme a decisão do TRE. Cirilo Pimenta também teve o registro da candidatura indeferido pelo TRE na última sexta-feira. De acordo com a última pesquisa do Ibope, divulgada no dia 12 passado, o candidato do PSD liderava as intenções de votos em Quixeramobim, com 51% de preferência do eleitorado do município.

De acordo com a assessoria jurídica da Procuradoria Regional Eleitoral, o MPE já emitiu, até ontem, 116 Contra Razões de Recurso Especial Eleitoral de candidatos que questionaram indeferimento de candidatura pelo TRE. As últimas Contra Razões enviadas ao TSE das chapas majoritárias são referentes aos candidatos Francisco Flávio de Azevedo (Trairi), José Ribamar Barroso de Baptista (Paracuru) e Araújo Marques Ferreira (Jijoca de Jericoacoara).DN.

Sobre o autor

Adicione aqui uma descrição do dono do blog ou do postador do blog ok

0 comentários:

Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...
.
Voltar ao topo ↑
RECEBA NOSSAS ATUALIZAÇÕES

© 2013 IpuemFoco - Rádialista Rogério Palhano - Desenvolvido Por - LuizHeenriquee