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sábado, 1 de setembro de 2012

ELEIÇÕES 2012; 300 RECURSO ESPERAM JULGAMENTOS NO TRE

Por .   Postado  sábado, setembro 01, 2012   Sem Comentários


O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ainda tem 337 recursos em processos de registro de candidatura para serem julgados. Este número poderá ser ampliado porque ainda existem pedidos de registro para serem julgados pelos juízes eleitorais no Interior do Estado.
As decisões do TRE geraram, até ontem, 173 recursos para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No âmbito do TRE a prioridade é para o julgamento dos recursos em registro de candidatura, tendo em vista que o prazo estabelecido pelo calendário eleitoral está vencido e os recursos sobre propaganda podem aguardar. Na procuradoria regional eleitoral o esforço é para atender a demanda quanto aos pareceres nos processos de registro e preparação de recursos para o Tribunal Superior Eleitoral, em função de algumas decisões do TRE, informou o procurador regional eleitoral, Márcio Torres.

Somente sobre registro de candidaturas o TRE cearense recebeu, este ano, 1.148 processos. Até ontem haviam sido apreciados 801 sobre registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. As decisões do TRE resultaram no deferimento de 359 pedidos de registro, indeferimento de 361 e 91 processos julgados estão classificados na categoria "outros" por se tratar de decisão que não diz respeito a deferimento nem indeferimento, como é o caso de devolução do processo à zona de origem.

O Total de recursos ainda pode ser ampliado porque até ontem o sistema de divulgação de candidaturas, do TSE, (DivulgaCand) apontava a existência de 46 processos de registro de candidaturas aguardando julgamento pelo juiz eleitoral, sendo três processos de registro de candidato a prefeito, sete de candidatos a vice-prefeito e 36 de candidatos a vereador.dn

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