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sexta-feira, 3 de agosto de 2012

TRE COMEÇA JULGAR RECURSOS

Por .   Postado  sexta-feira, agosto 03, 2012   1 Comentário


Mais de 600 candidatos, em todo o Estado do Ceará, tiveram o registro da candidatura negado pelo juiz eleitoral do Município. Os recursos dos indeferidos e outros do Ministério Público já estão chegando ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Quem apresentar recurso pode permanecer na disputa até o julgamento do processo em última instância.


Segundo o procurador regional eleitoral, Márcio Torres, a tendência, a partir de agora, é aumentar o volume de recursos apresentados 

No TRE, vários recursos de postulantes aos cargos de prefeito e vereadores já estão tramitando e a tendência, a partir de agora, é aumentar o volume, revela o procurador regional eleitoral, Márcio Torres, ao avaliar que já recebeu quase 100 processos para oferecer parecer. O problema é que o prazo para a sua manifestação é de apenas 48 horas.

Os juízes eleitorais terão que julgar, até o próximo domingo, todos os pedidos originais de registro de candidatura, inclusive os impugnados. A determinação é do Calendário Eleitoral que também estabelece o dia 23 de agosto como data limite para os Tribunais Regionais Eleitorais julgarem todos os recursos de registro de candidatura. A partir de então os recursos dos TREs serão julgados pelo TSE.

O TRE cearense começou a julgar recursos, em registro de candidatura, no dia 25 de julho e esta semana foram julgados dois casos de candidatos a vereador atingidos pela Lei Ficha Limpa. Por unanimidade de votos, na sessão da última terça-feira, foi negado o registro da candidatura de Antônio Adalbercio Linhares a vereador de Sobral.

Ficha Limpa

O juiz eleitoral de Sobral deferiu o registro da candidatura, mas o promotor de Justiça recorreu porque, quando presidente da Câmara Municipal o candidato teve contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos municípios (TCM). O relator do processo no TRE foi o juiz Luciano Lima Rodrigues.

O segundo caso veio do Município de Acopiara onde Carla Renata Gomes de Carvalho, também candidata à Câmara Municipal, teve o registro da candidatura indeferido porque, na condição de gestora, teve contas desaprovadas pelo TCM. A candidata recorreu e o TRE confirmou a decisão do juiz de Acopiara. Neste processo o relator foi o juiz Luciano Lima Rodrigues e a decisão do Tribunal também foi por unanimidade.

As estatísticas de candidaturas, divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), via Internet, indicam que Fortaleza é o Município com maior quantidade de pedidos de registro indeferidos. Os dados fornecidos pelo TSE estão sujeitos a mudanças porque ainda existem processos a serem julgados. Mas, até o fim do expediente da última quinta-feira 123 candidatos, em Fortaleza, estavam com o registro da candidatura indeferido, sendo que cinco já haviam apresentado recurso.

Entre os demais municípios cearenses Caucaia se apresenta com a maior quantidade de registros indeferidos, chegando a 42 de um total de 366 pedidos apresentados. Outros municípios que também apresentam grande quantidade de pedidos de registro de candidaturas negados pelo juiz eleitoral são: Trairi com 21 registros indeferidos; Itaitinga com 19; São Luís do Curu com 18, Santa Quitéria com 11 e; Acopiara com 10 registros de candidatos indeferidos.

Índice
Levando-se em consideração a quantidade de candidatos e o número de registros indeferidos o maior índice foi atingido em São Luís do Curu, com mais de 20%, porque de um total de 84 pedidos de registro 18 foram negados.

A consulta ao sistema de divulgação de candidaturas do TSE indicou também que em outros 67 municípios cearenses, até o fim do expediente da última quinta-feira, não havia nenhum registro de candidatura indeferido. Também foram identificadas situações em que todos os pedidos de registro de candidatura já haviam sido julgados, assim como cidades em que nenhum pedido de registro havia sido julgado.

Acopiara, Aiuaba e Alcânta-ras são exemplos de municípios em que todos os pedidos originais de recurso haviam sido julgados. Pires Ferreira e Tarrafas são municípios onde o TSE ainda não indicava registro de candidaturas. Até amanhã, o site deverá ter outros informes. dn

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Um comentário:

  1. O EX PREFEITO DE BEBERIBE DANIEL QUEIROZ ROCHA ESTA IMPOSSIBILITADO DE CONCORRER A ELEIÇÃO 2012 CONTINUA FAZENDO SUAS CAMPANHAS MENTIROSA,ELE É UM MENINÃO,E NÃO PODE GONVERNAR NOSSO MUNICIPIO,MAIS O PAI DELE DR. AMAURY ROCHA APOSENTADO,E EX DESEMBARGADOR FICA COM CONVERSINHA AO PÉ DO OUVIDO DE SEUS EX COMPANHEIRO DE TRABALHO,ELE DIZ AQUI PELO MUNICIPIO QUE ELE SÓ SE APOSENTOU,MAIS CONTINUA EXSERCENDO A PROFISSÃO,E DIZ QUE O DANIEL QUEIROZ VAI SER O PREFEITO DE BEBERBE,SENHORES DA LEI,EU PESSO CARICIDAMENTE QUE ANALIZE BEM A CASO DE DANIEL QUEIROZ ROCHA,ELE SÓ FAZ ESTRAGO DENTRO DO MUNICIPIO,E BADERNAS,COMPRA TODOS COM O DINHEIRO SUJO DELE,ELE FOI RESPONSAVEL PELO UMA OBRA NA ESCOLA JOSE BESSA,A OBRA ERA 6.000,OOO E ELE COMEU O DINHEIRO E CONTRATOU OUTRA EMPRESA VAGABUDA POR 3.700.00 FEZ UMA REFORMA NA ESCOLA,QUE UMA TESOURA ABRIU E O PATIO DESABOU,CAINDO POR CIMA DE 20 CRIANÇAS E UMA PROFESSORA,NA QUAL VEIO UMA CRIANÇA A OBITO,POR ISSO SENHORES DA LEI,PEÇO QUE ANALIZEM BEM OS PROCESSOS DESTE HOMEM E NÃO LIBEREM ELE PRA SER PREFEITO DE NOSSA CIDADE,PEÇO QUE ANTES DE LIBERAR PRA ELE SER CANDIDATO PROCUREM SABER AS BADERNAGEM QUE ELE E A MOLECAGEM QUE ACOMPANHA,ELE SÓ FALA EM MANDAR MATAR OS OUTROS,ENFIM NÃO DEIXE QUE O PAI DELE PASSE A MÃO MAIS UMA VEZ NA CABEÇA DELE,TODA BESTEIRA QUE ELE FAZ O PAI PASSA A MÃO POR CIMA SÓ PQ FOI DESEMBARGADOR,HJ É APOSENTADO,ATÉPRESO O SR. DANIEL JÁ FOI AQUI NA CIDADE,EM PLENA PRAÇA PUBLICA,PQ SE ACHA O DONO DO MUNDO E COLOCA O SOM DE SEU CARRO EM FRENTE UMA CASA DE UMA IDOSA PLENA MADRUGADO SEM DEIXAR O POVO DORMIR,ONDE ELE CHEGA FAZ BADERNA,POR ISSO A POLICIA ALGEMOU E LEVOU PRA DELEGACIA,MOTIVO SOM ALTO E DESACATO AS AUTORIDADES,ELE SÓ CONFIA NO PAI DELE PQ PASSA A MÃO POR CIMA DAS CACHORRADAS QUE O FILHO FAZ,PEÇO PELO AMOR DE DEUS ELE NEM AQUI MORA,ELES SÓ TEM CASA DE PRAIA NO MORRO BRANCO,ESTE HOMEM É O TERROR DE BEBERIBE,EU PEÇO SR JUIZ POR TUDO QUANTO FOR SAGRADO N~EO DEIXE NÓS SOFRER DE NOVO,PASSAMOS UNS MESES AQUI SEM SOSSEGO.EU AGRADEÇO DO FUNDO DO MEU CORAÇÃO SE OS SRES.ATENDER O NOSSO PEDIDO,ELE TEM QUE FICAR MESMO É IMPULGUINADO,ELE É MOLEQUE E NÃO SERVE PRA GONVERNAR NOSSA CIDADE...QUE JESUS ABENÇÕE A TODOS QUE LER MEU DESABAFO E AJUDEM NA CONDENAÇÃO DELE,ELE TEM É QUE PAGAR PELOS CRIMES QUE JÁ COMETEU.

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