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quinta-feira, 30 de agosto de 2012

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENA DEP. JOÃO PAULO CUNHA

Por .   Postado  quinta-feira, agosto 30, 2012   Sem Comentários


Faltando apenas a apresentação de um dos 11 votos, o STF (Supremo Tribunal Federal) já reúne a maioria necessária pela condenação de cinco réus do mensalão por desvios de recursos públicos da Câmara e do Banco do Brasil.

São considerados culpados: o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, ligado ao PT, além do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e de dois ex-sócios, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, que atuaram nos dois casos.


Para concluir a análise do primeiro dos sete itens da denúncia que serão analisados, falta apenas o voto do presidente do STF, Carlos Ayres Britto, que será proferido

O julgamento enfraquece a tese levantada por vários advogados de defesa de que houve apenas caixa dois de campanha, e não compra de votos de parlamentares, como alega a denúncia. A partir de amanhã, o STF analisa a questão de gestão fraudulenta.
Por 8 votos a 2, João Paulo está sendo condenado por corrupção passiva e peculato (desvio de recursos públicos). Ele é acusado de receber R$ 50 mil para beneficiar agência do publicitário em contrato com a Câmara.

O ministro Dias Toffoli seguiu a decisão do revisor, Ricardo Lewandowski, pela absolvição.
A maioria dos ministros inocentou o petista da acusação de peculato pela contratação de um assessor quando presidente da Câmara (2003-2004), da empresa do jornalista Luis Costa Pinto.
A acusação sustentava que houve desvio de dinheiro público, já que a empresa teria prestado assessoria pessoal para ele.

A acusação de lavagem de dinheiro contra o petista será definida no voto do presidente. Votaram pela condenação neste ponto: Celso de Mello, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Carmén Lúcia e Joaquim Barbosa. Avaliam que o fato de mandar a mulher receber o dinheiro foi para ocultar a movimentação.
Marco Aurélio, Peluso, Toffoli, Lewandowski votaram pela absolvição do petista. A ministra Rosa Weber não analisou essa parte da denúncia.
Pelo desvio de recursos na Câmara, a maioria dos ministros também votou pela condenação de Marcos Valério e ex-dois sócios por corrupção ativa e peculato.

Ao defender a condenação, o ministro Celso de Mello disse que "corruptos e corruptores são os profanadores da república".FOLHA

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