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quarta-feira, 8 de agosto de 2012

NÚMERO TOTAL AGUARDA A DECISÃO DOS RECURSOS

Por .   Postado  quarta-feira, agosto 08, 2012   Sem Comentários




Com o último levantamento feito pelo Diário do Nordeste na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através do sistema DivulgaCand, foram constatados 144 registros de candidaturas a vereador indeferidos em Fortaleza, sendo 15 já com recurso de seus pretensos candidatos. Ainda de acordo com os dados divulgados, cerca de 16 candidatos renunciaram das postulações.


Parte dos candidatos que não conseguiram êxito junto ao juiz eleitoral da primeira entrância já recorreu da decisão e vai aguardar a manifestação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Eles, contudo, podem continuar fazendo campanha até o julgamento final do processo.

Segundo informou a chefe de cartório da 114ª Zona Eleitora, Ineida Barbosa, todas as candidaturas proporcionais já foram julgadas, restando apenas seis, de candidatos remanescentes e outras três de substituições. Os remanescentes têm até hoje para apresentar seus candidatos, conforme Legislação Eleitoral para este pleito. Encerra-se também hoje, o prazo para que os partidos políticos substituam as candidaturas proporcionais.

Ainda segundo os dados do TSE, 1.115 candidatos apresentaram registros de candidaturas e desses, pelo menos 981 estão aptos a disputar em outubro próximo, uma das 43 vagas para a Câmara Municipal de Fortaleza para a próxima Legislatura, que começa no dia 1º de janeiro de 2013, e vai até o dia 31 de dezembro de 2016. Ou seja, serão quase 23 candidatos para cada uma das 43 vagas. Dos 37 parlamentares da Casa Legislativa que tentam a reeleição, somente o líder do Governo, Ronivaldo Maia (PT), teve candidatura indeferida pelo juiz da 114ª Zona Eleitoral, Mário Parente Teófilo Neto.

Briga interna

O partido que teve o maior número de indeferimentos de pedidos de registro e foi o responsável pela grande quantidade de candidaturas inaptas em Fortaleza foi o Partido Trabalhista Cristão (PTC), que teve, ao todo 52 registros indeferidos. No entanto, a legenda, que apresentou 112 postulações ao cargo de vereador, também possui 54 registros deferidos, dentre esses, porém, a maioria já havia sido julgada como inapta.

O caso do PTC deve ser analisado separadamente dos demais, porque, praticamente, todas as candidaturas indeferidas se deram devido a sentença do juiz da 114ª Zona Eleitoral, que não reconheceu a convenção realizada pela comissão interventora, e, sim, a feita pela executiva municipal, ambas ocorridas no mesmo dia. No entanto, quase todos aqueles que registraram suas candidaturas pela interventora, também o fizeram pela direção municipal. Ou seja, têm registros indeferidos e deferidos para muitos dos filiados à agremiação.

Números
Depois do PTC, o Partido Verde (PV), com doze indeferimentos, é o que tem o maior número de candidaturas proporcionais consideradas inaptas pelo juiz eleitoral de Fortaleza, para a disputa de uma das 43 vagas na Câmara Municipal, sendo sete masculinas e cinco femininas. O PSDC e o PTB vêm logo em seguida, com sete registros indeferidos, cada um. PSDB, PPL, PPS e PRTB, têm pelo menos seis candidatos, por enquanto, inaptos para a postulação.

O Partido dos Trabalhadores (PT), o Democratas (DEM), o Partido Progressista (PP) e o Partido Socialista Brasileiro (PSB), têm cada um, cinco candidatos que estão impedidos de disputar as eleições, caso não tenham entrado com recurso da decisão do juiz, Mário Parente Teófilo. PDT, PTdoB, PSC e PRP têm três candidaturas indeferidos. Já PSTU, PSOL, PTN, PR e PSL, um candidato com registro de candidatura julgado improcedente.

O PRP e o PPL corriam o risco de ter todas as suas candidaturas indeferidas, uma vez que tinham se coligado para a proporcional, indevidamente, pois o primeiro apoia a candidatura majoritária do PSB e o segundo, tem candidato próprio para a Prefeitura de Fortaleza. Depois de três impugnações apresentadas, o juiz decidiu indeferir a coligação majoritária e concedeu um prazo para que as duas legendas apresentassem suas relações de candidatos. Só após os pedidos de registros foram examinados. DIÁRIO DO NORDESTE

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