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domingo, 15 de julho de 2012

UM ANO DO ESCÂNDALO QUE MUDOU A POLÍTICA CEARENSE

Por .   Postado  domingo, julho 15, 2012   Sem Comentários



Há um ano, O POVO começava a puxar o fio da meada do que se tornaria provavelmente o mais fartamente comprovado crime contra o patrimônio público cearense já descoberto. Chocante, sobretudo, porque as vítimas diretas eram justamente as comunidades mais miseráveis, que nem ao menos têm onde fazer suas necessidades com o mínimo de dignidade. Como desdobramento, a queda de dois dos mais graduados dirigentes políticos cearenses. Algo sem precedentes nas últimas décadas em casos de corrupção no Estado relacionados a personagens dessa dimensão. De imediato, o escândalo derrubou o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Teodorico Menezes. Ele viu-se forçado a se afastar justamente no momento em que pretendia enviar mensagem à Assembleia Legislativa para alterar a lei e possibilitar sua reeleição. Mais recentemente, o presidente do Banco do Nordeste, Jurandir Santiago, pediu exoneração após o Ministério Público encontrar indícios de que, conforme O POVO revelou também com exclusividade, teria recebido dinheiro que deveria ter ido para a construção de banheiros em Ipu. Na época em que as irregularidades começaram, Jurandir era secretário adjunto estadual das Cidades. Mais tarde, assumiu interinamente o cargo de secretário.


OS PRIMEIROS PASSOS
A primeira notícia sobre o escândalo dos banheiros, sugerida pelo leitor Ricardo Ruiz, informava a liberação de R$ 400 mil do Governo do Estado para uma associação cultural em Pindoretama, com objetivo de construir 200 banheiros populares. Em 14 de julho de 2011, O POVO informava que a entidade era desconhecida da população, funcionaria em endereço que nem ao menos existia e, a pior parte, não construiu os 200 banheiros que foi contratada para erguer. E o convênio foi firmado apenas 23 dias após a associação ter sido criada. Mesmo assim, o Portal da Transparência informava que o convênio estaria adimplente. Nos dias seguintes, a trama se mostraria muito mais intrincada. Percebeu-se que havia casos parecidos com os de Pindoretama em Pacajus, Horizonte, Chorozinho e Cascavel. Em todos os municípios, as instituições fajutas eram comandadas por gente ligada a Teodorico Menezes. Vários deles doadores da campanha do deputado estadual Téo Menezes, filho do conselheiro afastado. Foi o rastro para se chegar ao então presidente do TCE. Recentemente, ele teve o afastamento do tribunal confirmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou ainda a quebra de seus sigilos bancário e fiscal. Mas logo se percebeu que a rede estruturada em torno de Teodorico era apenas uma das ramificações do esquema criminoso. O próprio TCE começou a investigar 92 convênios em 54 municípios. O trabalho ainda está em andamento, mas, até agora, foram constatadas irregularidades em praticamente todos os casos: desde material usado de baixa qualidade, passando por número de banheiros entregue abaixo do previsto, até os casos em que simplesmente não foi feito kit sanitário algum.

OS DESDOBRAMENTOS
Com todas as limitações, conflitos internos, lacunas e o profundo mal-estar causado, o efeito mais positivo do escândalo pôde mesmo ser percebido no TCE. O órgão tem efetivamente apurado as irregularidades no programa de construção de kits sanitários. Além disso, de lá para cá, mostra-se mais altivo e rigoroso em seus julgamentos que antes. Já no Estado, a reação jamais esteve à altura da gravidade do episódio. Os discursos foram apenas isso: palavras. As ações se mostraram tímidas. Até a queda de Jurandir do Banco do Nordeste, resultado da pressão do Ministério Público e do próprio Poder Judiciário, apenas funcionários de escalões inferiores haviam sido afastados. E a Assembleia Legislativa, afora os isolados embora insistentes discursos de oposição, mostrou-se uma nulidade.

Para além dos poucos afastamentos, para caso dessa dimensão, ainda se aguarda que haja punições, de fato. E, sobretudo, ressarcimento do dinheiro público surrupiado.


OS BURACOS DA TRANSPARÊNCIA
Um dos aspectos alarmantes no escândalo dos banheiros foi a ação de agentes importantes do órgão de controle externo do Estado – o TCE. E, quando o fiscal,está em xeque tudo mais se torna possível. Igualmente preocupante foi a, no mínimo, falha que se estendeu ao controle interno. Afinal, o Portal da Transparência dava como regulares convênios objetos de fraudes as mais cabeludas. A memória desse fato tão recente torna ainda mais grave a notícia trazida pela repórter Luar Maria Brandão, no O POVO de ontem. Ela informa que erro no Portal da Transparência do Estado informava valor de pagamento R$ 3,278 milhões acima do que teria sido efetivamente liberado. A Controladoria Geral do Estado disse que houve falha de sistema. O que conduz à inevitável interrogação sobre se não seria passível de muitas outras falhas. A transparência é o mais importante instrumento contra a corrupção. Essas brechas podem ser meros tropeços, mas a fragilidade abre a porta para a roubalheira.

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