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quinta-feira, 12 de julho de 2012

MINISTÉRIO PÚBLICO-CE QUER EVITAR MÁ CONDUTA DE GESTORES

Por .   Postado  quinta-feira, julho 12, 2012   Sem Comentários


O Ministério Público Eleitoral enviou um ofício, recomendado aos agentes públicos que observem sua postura durante o período eleitoral para resguardar o equilíbrio na disputa deste ano e evitar que a igualdade de oportunidades entre os candidatos seja afetada. O ofício, sob o argumento de uma medida acautelatória, foi endereçado ao governador Cid Gomes, à prefeita Luizianne Lins, ao presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Roberto Cláudio, e ao presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Acrísio Sena.

Conforme o documento, assinado pela promotora Valeska Nedehf do Vale, o objetivo é "primar por uma escorreita lisura no tocante à observância dos princípios contidos na legislação eleitoral prática". O ofício lembra que o agente público deve ter sua atuação sempre pautada nos princípios da moralidade, legalidade e impessoalidade, mas demonstra preocupação que estruturas dos poderes públicos cheguem a ser utilizadas em favor de algum candidato durante a campanha eleitoral em curso.

Nesse sentido, reclama que os gestores e agentes tenham "consciência ético político-eleitoral", visando coibir práticas de condutas vedadas na Legislação Eleitoral, o que pode resultar em prejuízos e punições tanto a gestores que estão candidatos quanto detentores do poder.DN

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