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quarta-feira, 4 de julho de 2012

DILMA LIBERA EMENDAS PARA SEGURAR ALIADOS

Por .   Postado  quarta-feira, julho 04, 2012   Sem Comentários

 Num esforço para evitar que a base parlamentar do governo rache por todos os lados nas vésperas da eleição municipal de outubro, o Palácio do Planalto acertou com a equipe econômica a liberação de emendas individuais em valores com limite de R$ 4,5 milhões para cada um dos 594 parlamentares que compõem o Congresso (513 deputados e 81 senadores).
Como a lei eleitoral proíbe que as emendas sejam liberadas no período de três meses antes do pleito, o governo corre contra o prazo, que termina sexta-feira.

Quanto mais o tempo ficou curto, mais aumentou a pressão dos parlamentares da base que dá sustentação ao Palácio do Planalto. Eles têm apresentado a fatura de suas demandas toda vez que há uma votação importante. Se todas as emendas dos congressistas forem empenhadas, o desembolso do governo federal com elas será de R$ 2,673 bilhões. Só que a maior parte dificilmente será liberada porque faltam projetos ou base legal para o seu pagamento.

Por causa da demora na liberação das emendas, o governo tem enfrentado problemas com vários partidos, seja o PDT, com pressões do ex-ministro Carlos Lupi (Trabalho), e do deputado Paulinho da Força Sindical (SP), seja com o PSB ou o PTB.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), divulgou um artigo contestando as críticas pela pauta da semana passada e negando as notícias de que a Casa estaria chantageando o governo com os projetos para obter em troca liberação dos recursos de emendas parlamentares.

Durante o café da manhã com jornalistas, ontem, a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse que no final de semana passada o governo fez "um mutirão" de vários ministérios para verificar que emendas dos parlamentares podem ser aprovadas, com a consequente liberação. No entanto, ela advertiu que a emenda só poderá ser efetivamente liberada se a proposta parlamentar estiver vinculada a um projeto de obra aprovado.

"Nós fizemos um mutirão dos ministérios no final de semana para empenhar", contou a ministra. Segundo Ideli, já foram feitas três liberações para os parlamentares, a partir do mês de abril. No total, informou, foram R$ 1,7 bilhão do orçamento de 2012. Mas Ideli disse que não era possível prever quanto poderia ser liberado até sexta.

"Depende da operacionalidade dos ministros e ministérios e depende também dos municípios", declarou. "No Ministério das Cidades, quase metade do que foi indicado para empenhar não poderá ser feito porque os municípios não tinham credenciado a proposta e isso foi avisado a eles, que estão correndo para ver se conseguem ainda a liberação", emendou. Questionada sobre a liberação dos cargos, a ministra evitou comentários, limitando-se apenas a dizer: "Nomeações são conversadas caso a caso".DN

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