CEARENSE ELEGERÁ MAIS VEREADORES.

Com 412 novas vagas criada, o eleitor cearense vai às urnas em 7 de outubro de 2012 para escolher um total de 2.149 vereadores. Um crescimento de 23,72% em relação à disputa eleitoral de 2008. A mudança decorre dos efeitos da emenda Constitucional que permitiu aos municípios ampliarem a quantidade de cadeira nos parlamentares. 

O aumento deve acontecer em acordo com o aumento populacional medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. A emenda também fixa um limite de vagas conforme o total de habitantes. A Constituição Federal, através do artigo 29, ainda estabelece como atribuição da Câmara Municipal a fixação do número de vereadores na Lei Orgânica Municipal.

Em alguns municípios cearenses a mudança acabou criando uma certa confusão. É o caso de Antonina do Norte, que a própria justiça eleitoral chegou a informar que passaria de nove para 11 verea-dores, com, a nova realidade, mas depois publicou retificação informando que a mudança, na verdade, aconteceria em Assaré, município da mesma 18ª zona eleitoral.

Quadro nacional

O total de vereadores em atuação no Brasil crescerá 10% a partir de janeiro de 2013, quando os novos limites começam a fazer efeito. Ao todo, a população elegerá 56.810 vereadores nas eleições de outubro, 5.070 a mais que no último pleito, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A medida toma como base a estimativa populacional divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em agosto de 2011.

Entre os 5.566 municípios do País, 2.153 foram autorizados a aumentar sua bancada de vereadores devido às novas faixas populacionais. Segundo a pesquisa, das 2.125 cidades que responderam ao questionário, 1.535, ou 72%, mudaram sua Lei Orgânica Municipal, ampliando o número de parlamentares. Foi alterado, também, o porcentual máximo do orçamento municipal que pode ser destinado às Câmaras, o que impediu o aumento no número de cadeiras em cidades com restrições orçamentárias. O Rio de Janeiro é o campeão de crescimento no número de vereadores: lá, os municípios somados devem eleger 1.362 vereadores, 34,5% a mais do que em 2008.

Por quê

ENTENDA A NOTÍCIA

Emenda Constitucional aprovada permite que a fixação das vagas tenha relação com o aumento populacional medido pelo IBGE. No plano nacional, o aumento está sendo calculado em 10%.O POVO.