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terça-feira, 10 de julho de 2012

CANDIDATURAS A VEREADOR SÃO IMPUGNADAS

Por .   Postado  terça-feira, julho 10, 2012   Sem Comentários


A disputa interna existente no Partido Trabalhista Cristão (PTC), em Fortaleza, poderá prejudicar todos os candidatos da legenda a vereador. Em função de uma intervenção na direção municipal, pela executiva nacional, no dia 10 de junho, foram realizadas duas convenções para escolha de candidatos e, por consequência, dois pedidos coletivos de registro de candidaturas foram encaminhados à Justiça Eleitoral.

O primeiro deles, formulado pelo vereador Ciro Albuquerque, recebeu duas impugnações ao Documento de Regularidade dos Atos Partidários (Drap), sendo uma assinada pela promotora de justiça da 114ª zona, Janemary Benevides Pontes, e a outra por Ana Lúcia Alves, representando a comissão interventora da agremiação.
Uma das convenções do PTC foi realizada no auditório da Câmara Municipal de Fortaleza, dia 10 de junho. No mesmo dia e em outro local, a direção estadual do partido fez outra convenção para homologar outra lista. 

O edital com o primeiro pedido de registro dos candidatos do PTC foi publicado no dia 3 de julho e o prazo para as impugnações terminou domingo. A impugnação do Ministério Público, fundamentada na falta de legitimidade de quem pediu o registro foi apresentada no sábado e ontem pela manhã a parte foi notificada para apresentar a defesa. A outra impugnação foi interposta domingo.

A decisão sobre a regularidade do Drap caberá ao juiz da 114ª zona, Mário Parente Teófilo Neto, designado pelo TRE para julgar todos os registros de candidaturas na Capital. Convém lembrar que hipótese da impugnação prosperar, sendo o Drap julgado irregular, o partido perderá a condição necessária para participar do pleito e nenhum dos seus candidatos será registrado.

Fora do prazo
Além disso, vale salientar que o segundo pedido de registro, formulado pela comissão interventora, foi apresentado fora do prazo, informou o procurador regional eleitoral, Márcio Torres. Neste caso, entende que não haverá necessidade de impugnação porque a manifestação do representante do Ministério Público será por meio do parecer que terá de oferecer. O PTC lançou somente candidatos a vereador, mas para a disputa majoritária figura em duas coligações: A do candidato Roberto Cláudio e a do candidato Elmano de Freitas.

O Ministério Público está intensificado o trabalho de pesquisa para impugnação das candidaturas porque é preciso aguardar a publicação dos editais com os respectivos pedidos de registro para que os promotores, dentro do prazo, promovam as impugnações. Em Fortaleza, por exemplo, a maioria das siglas entrou com o pedido de registro dos seus candidatos no último dia do prazo. No último domingo o Diário Oficial Eletrônico do TRE circulou com os editais de pedidos de registro de candidatos de vários partidos. Para estes o prazo para impugnação terminará, somente na próxima sexta-feira.

Profissões
As estatísticas da Justiça Eleitoral quanto a ocupação dos candidatos a vereador, em Fortaleza, indicam que é grande a quantidade de professores na disputa, assim como de servidores públicos. Os dados revelam também que alguns casos não correspondem à realidade ou estão sujeitos a reparos porque a informação divulgada é a que foi fornecida pelo candidato.

No sistema de divulgação de candidaturas consta a existência de 17 candidatos que colocaram como ocupação vereador. No entanto, a quantidade de vereadores postulando a reeleição é bem maior. Isso ocorre porque alguns colocaram como ocupação a profissão, ou seja, médico, professor, empresário, etc. Inácio de Loiola Santos da Silva, candidato a vereador pelo Partido Verde colocou como profissão Ministro de Estado.

Como professores, figura o número de 76 candidatos, sendo 20 de ensino fundamental, 39 de ensino médio, nove de ensino superior e nove professor e instrutor de formação profissional. Outros 68 candidatos declararam ser servidores públicos, sendo 29 de âmbito municipal, 21 estadual e 18 federal.
A quantidade de comerciantes na disputa também é elevada, chegando a 75. O número de empresários chega a 65. Ainda tem um total de 49 advogados, 15 médicos, 22 donas de casa, 14 agentes de saúde e sanitaristas, 14 policiais militares e 22 aposentados. DN

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