TCE analisa 71 processos sobre irregularidades
Convênios da Secretaria de Cidades para construção de kits sanitários em 54 municípios foram investigados. Setenta e um processos estão no TCE
Relação de municípios fiscalizados pelo TCE
Amontada,Aracati,Aracoiaba,Baturité,Boa Viagem,Brejo Santo,Canindé,Capistrano,Caririaçu, Cariús,Cascavel,Cedro,Chorozinho,Farias Brito, Fortaleza,Fortim,General Sampaio,Graça, Horizonte,Ibicuitinga,Iguatu,Independência,Ipu, Ipueiras,Itaitinga,Itapajé,Itapipoca,Jardim,Jucás, Massapé,Mombaça,Morada Nova,Mulungu, Novo Oriente,Pacajús,Palmácia,Paramoti, Pindoretama, Quixadá,Quixelô,Santana do Acaraú,São Gonçalo do Amarante,São Luís do Curu,Senador Pompeu, Sobral,Solonópole,Tabuleiro do Norte,Tamboril, Tauá,Tejuçuoca,Tianguá,Ubajara,Umirim, Viçosa do Ceará.Fonte: Tribunal de Contas do Estado (TCE)
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-
CE) informou que foram realizadas auditorias em
108 convênios, com suspeitas de irregularidade, que
a Secretaria de Cidades firmou com prefeituras e
associações comunitárias de vários municípios.
Referentes à construção de kits sanitários, esses
contratos originaram o chamado “escândalo dos
banheiros”, após matérias publicadas por
O POVO e posterior investigação do Ministério
Público Estadual (MPE-CE) e do próprio TCE.
De acordo com o TCE, foram investigadas
prefeituras e associações de 54 municípios, com
visita de servidores do tribunal em cada local. A
partir da situação verificada nas inspeções, 71
processos foram encaminhados para a análise dos
conselheiros do TCE. Destes, 10 já resultaram em
tomada de contas especiais, processo no qual a
administração exige a restituição de recursos ao
patrimônio público ou que os envolvidos
apresentem sua defesa.
As investigações que já resultaram em tomada de
contas especiais se referem a contratos para
construção de banheiros nos seguintes municípios:
Cascavel, Chorozinho, Pacajus, Horizonte (dois
processos), Cariús, Pindoretama, Quixadá, Itaitinga
e Solonópole. Vários outros processos estão sob
análise.
No relatório sobre a investigação no município de
Independência, por exemplo, o conselheiro
substituto do TCE, Itacir Todero, aponta uma série
de irregularidades. Dentre elas, ele cita falhas na
seleção da entidade, deficiência no plano de
trabalho, não prestação de contas, depósitos
bancários irregulares e omissão da Secretaria de
Cidades na fiscalização do projeto. Segundo o
relator, haviam sido utilizados na construção de kits
apenas cerca de R$ 9 mil, dos R$ 40 mil repassados.
O POVO tentou obter informações também com o
promotor Luiz Alcântara, da Procuradoria de
Crimes Contra a Administração Pública (Procap),
que também investiga o caso. Ele disse que o órgão
aguarda a chegada de um documento do Superior
Tribunal de Justiça (STJ) e, só após obter essas
informações, faria um balanço parcial das
investigações
O quê
ENTENDA A NOTÍCIA
Há suspeitas de desvio de verbas em grande parte
dos acordos firmados pela Secretaria de Cidades
com prefeituras e associações comunitárias,
referentes à construção de kits sanitários para
famílias de baixa renda.
Saiba mais
O escândalo dos banheiros veio à tona no dia 14
de julho do ano passado, divulgado com
exclusividade pelo O POVO. Leitor denunciou que
uma associação cultural desconhecida, que não
funcionava no endereço declarado, recebeu R$ 400
mil do Governo do Estado para a construção de
banheiros em Pindoretama (a 50 km de Fortaleza),
mas não construiu grande parte dos equipamentos.
Com o desenrolar das investigações, constatou-se
que pessoas envolvidas no esquema dos desvios
eram próximas ao ex-presidente do Tribunal de
Contas do Estado (TCE), Teodorico Menezes. Foi,
então, que Teodorico pediu afastamento da Corte.
No último dia 06, o Superior Tribunal de Justiça
(STJ) determinou o afastamento do conselheiro por
tempo indeterminado. A decisão do STJ também
quebrou os sigilos bancário e fiscal do conselheiro e
de outros 10 indiciados, entre eles o deputado
estadual Teo Menezes (PSD), filho do conselheiro.
FONTE:JORNAL O POVO
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sua hora ta chegando voce que esta fasendo
ResponderExcluirde tudo para continuar no pode ate as casas
alheia agradando a 10 desagrando a 20 não
sabe ele que talvez esteja tão perto de ser
afastado ou ate cassado, sua hora ta chegando
sim e voce mesmo MININO TRAQUINO
o cara vive tranquilo com as suas traquinagen
ResponderExcluirdiser que ele vai ser preso pra ele isso e bobagen,
se isso não acontece tem gente grande por traz,
amigo e brincadeira ver tantas arrumação
que esse prefeito faz com com segundas intenção,
fasendo tudo que quer com suas traquinação
toma a terra dos correias com uma paga mixuruca,
faz o que quer e entende sem usar oculo ou peruca,
para agradar meia duzia com uma pequena mincharia tumou as casas do biluca,
mais tudo tem o seu preço tem tambem a validade;
quem pranta uma boa cimente colhe uma boa qualidade,
mais para quem pranta vento tambem colhe tempestade,
e isso que eu estou vendo aqui dentro do ipu;
o prefeito so ta querendo farinha pro seu agu;
e os outros que se lasquem e que vão tomar cafe,---- pra nao diser aquela palavra feia
rogerio seria bom que o atual prefeito de ipu so fosse julgado mesmo depois que ele perda a eleiçao pois so assim ele perde o tal forum previlegiado e vai pagar por tudo de rui que ele fes para a nossa populaçao esqutei a entrevista sua com serginho que bom cada dia o serginho se fortalesse isso mostra o poder de decisao que a grande massa tem hoje no ipu ja mais iremos querer ser tratados como ladao e uma pena nao poder estar com essa caravana tao querida mais fico torcendo que deus esteja com vcs si deus quiser e ele a di querer vai da tudosergio um abraço que deus abençoi a todos
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