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quarta-feira, 20 de junho de 2012

SERÁ QUE SÁVIO PONTES DEVOLVERÁ R$3,16MILHÕES FRAUDADOS NO ESCÂNDALO DOS BANHEIROS.

Por .   Postado  quarta-feira, junho 20, 2012   Sem Comentários


Durante a sessão na qual foi aprovada a abertura da tomada de contas, ontem à tarde, os conselheiros do TCE se dividiram sobre o valor que os acusados terão de devolver aos cofres do Estado. A relatora do processo, conselheira Soraia Victor, e o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Gleydson Alexandre, defenderam que os responsáveis pelos desvios têm de devolver integralmente o valor recebido: R$ 3,16 milhões.

A tese foi contestada pelos conselheiros Alexandre Figueiredo e Edilberto Pontes. Eles alegaram que, apesar das irregularidades, a Prefeitura chegou a construir, posteriormente, alguns kits sanitários. Por isso, quiseram que o valor correspondente a esses kits fosse descontado do débito, sob pena de evitar “enriquecimento ilícito” do Estado.
A interpretação, porém, abriria margem para reduzir o prejuízo de prefeituras e associações que, agora, após as denúncias, correm contra o tempo para entregar os banheiros prometidos. Conforme O POVO tem mostrado, várias unidades têm sido erguidos às pressas, geralmente fora dos padrões estabelecidos. Na votação final, venceu o argumento da relatora, que agregou os votos do conselheiro Itacir Todero e do auditor Paulo César de Sousa. “Essa votação foi um marco, no sentido de não abrir precedente”, avaliou Soraia Victor.
O quê
ENTENDA A NOTÍCIA
O caso de Ipu no escândalo dos banheiros é considerado “um dos mais graves” pelo Ministério Público de Contas, principalmente pelo valor dos convênios: 3,16 milhões. Os demais não costumam ultrapassar R$ 1 milhão.
Saiba mais
Durante a sessão do TCE, o conselheiro Edilberto Pontes criticou a lentidão do processo de abertura da tomada de contas especial no caso de Ipu. Ele também reclamou da demora na leitura do processo pela relatora, Soraia Victor. A votação do caso durou cerca de duas horas.
Deixaram de votar ontem o conselheiro Rholden de Queiroz, que havia elaborado parecer do Ministério Público de Contas, e Pedro Timbó, que declarou suspeição por motivos de “foro íntimo”. Ele é primo do vice-prefeito de Ipu e possui parentesco com uma advogada responsabilizada solidariamente no caso.FONTE:O POVO


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