MENSALÃO:PRESSÃO POR JULGAMENTO ABRE NOVA CRISE NO STF

A pressão para que o julgamento do processo do mensalão comece em agosto abriu nova crise no Supremo Tribunal Federal (STF). Em troca de ofícios, o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, cobrou do revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski, a liberação do processo até a noite de ontem. Lewandowski reagiu com novo ofício, dizendo, conforme sua assessoria, que nunca atrasou nem antecipou julgamentos para não estimular “odioso” rito de exceção.

No centro dessa nova crise está o calendário do mensalão. Britto não queria novamente ser acusado de dar ao processo um tratamento diferenciado dos demais. Por isso, dizia que Lewandowski precisava liberar o processo até ontem para respeitar os prazos legais de intimação dos advogados.

De acordo com Britto, se Lewandowski liberasse o processo hoje, não haveria tempo suficiente para que os prazos processuais fossem seguidos antes do dia 1º de agosto. O julgamento então seria adiado para o dia 6 de agosto. Lewandowski deve liberar o processo hoje, obrigando Britto a fazer o que não queria: providenciar a publicação de uma edição extra do Diário de Justiça para garantir que o julgamento comece no dia 1º de agosto, conforme decidido pelos ministros em sessão administrativa.

Na semana passada, Britto tentou conversar com Lewandowski sobre esses prazos. Sem sucesso. Lewandowski não o atendeu nem retornou os recados que recebeu. Aos colegas, o ministro tem reclamado do comportamento do presidente do tribunal. Ele afirma, por exemplo, que nunca o STF marcou a data de um julgamento antes que o revisor terminasse seu voto. Queixou-se ainda que Britto estaria discutindo reservadamente com três ou quatro colegas o cronograma de julgamento, alijando os demais.

Outro ponto em que deixou clara a sua insatisfação foi quando disse que o ofício de Ayres Britto acabou sendo divulgado para a imprensa “antes mesmo de chegar ao meu conhecimento”, citando inclusive a reportagem da Folha de S.Paulo publicada ontem sobre o tema.

Britto, em compensação, afirma que por ser um processo com 38 réus, merece tratamento diferenciado, com mais sessões de julgamento e ritmo acelerado. Além do que, afirma Britto, Cezar Peluso se aposenta no final de agosto. Se o ritmo não for acelerado, costuma argumentar, o tribunal não terá a participação de um dos ministros mais experientes do STF neste processo.

A relação entre Britto e Lewandowski tem se deteriorado desde que o julgamento do mensalão tornou-se prioridade de sua gestão na presidência do tribunal. No passado, os dois eram afinados, chegaram a fazer verdadeira campanha em favor da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa.

Quando o assunto mensalão começou a tomar conta do dia a dia do tribunal, os dois entraram em choque. Lewandowski afirmava ser prejudicial às eleições municipais julgar o processo antes de outubro. O processo eleitoral seria contaminado. Britto, por outro lado, afirma que a imprensa e a opinião pública querem um julgamento rápido e que o tribunal não deveria fazer seu calendário pensando nas eleições.OPOVO