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segunda-feira, 11 de junho de 2012

KITS SANITÁRIOS NA ASSEMBLEIA

Por .   Postado  segunda-feira, junho 11, 2012   Sem Comentários



Como um deputado é suspeito de estar envolvido no caso dos convênios, a Mesa discutirá o assunto


A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa pode requerer as informações contidas no relatório do Ministério Público que estão sob sigilo e guarda da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nancy Andrighi, sobre o caso dos kits sanitários. O primeiro vice-presidente do Legislativo estadual, deputado José Sarto (PSB), informou que na próxima terça-feira, os membros da Mesa Diretora vão se reunir, momento em que o assunto será discutido

O vice-presidente José Sarto acha importante para a Assembleia acompanhar o caso dos kits sanitários e definir um posicionamento 
Na opinião do parlamentar, a Assembleia deve sim pedir as informações, já que um deputado estadual, Téo Menezes (PSDB), é citado nas investigações com possível envolvimento no esquema de desvio de verba pública destinada à construção de banheiros para população de baixa renda no Interior do Estado.

Segundo Sarto, Téo Menezes já alegou desconhecer qualquer esquema de desvio de dinheiro do programa de kits sanitários. Contundo, José Sarto entende ser importante para a Assembleia acompanhar o caso, avaliar com isenção e definir seu posicionamento sobre a questão.

O promotor que acompanhou o caso em Brasília, Marcus Renan Palácio dos Santos, afirmou que, durante as investigações, a Procuradoria de Crimes Contra a Administração Pública (Procap) chegou a uma conclusão de que o conselheiro Teodorico Menezes havia desviado dinheiro dos convênios por intermédio de associações que tinham como dirigentes familiares e que Téo Menezes, seu filho, teria sido beneficiado pelo desvio.

Desvio

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na última quarta-feira, dia 6, afastar o conselheiro Teodorico Menezes dos quadros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) por envolvimento em desvio de recursos públicos destinados à construção de banheiros no Interior.

O deputado Roberto Mesquita (PV) disse ter absoluta certeza de que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Roberto Cláudio (PSB), irá requerer do STJ as informações sobre o caso, para que a Assembleia tire suas próprias conclusões do envolvimento de todos que, até agora, foram citados no episódio dos kits sanitários.

O deputado Heitor Férrer (PDT) promete, para o primeiro dia de sessão da semana, terça-feira, apresentar requerimento solicitando que a Assembleia peça as informações. O pedetista foi um dos que mais debateram o caso dos kits sanitários na tribuna da Assembleia.

Em abril deste ano, os deputados Heitor Férrer, Fernando Hugo (PSDB) e Fernanda Pessoa (PR) foram à Procuradoria de Justiça, saber informações sobre o término das investigações feitas pela Procap sobre o caso. Na ocasião, ficou acertado que, dentre dez dias, a Assembleia estaria recebendo uma cópia de toda a investigação.

Fernando Hugo assegura não ter tido conhecimento de que essa papelada chegou à Assembleia. Agora, o tucano diz que vai reclamar da Mesa Diretora da Casa que peça ao STJ o envio das informações do que foi investigado sobre o caso, entendo ser o mínimo que a Assembleia pode fazer após ter se omitido em também fazer a sua investigação.

O parlamentar se refere ao pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para tratar do caso dos kits sanitários, que não conseguiu apoio da maioria dos parlamentares na Assembleia Legislativa. "Agora a Procap provou que nós (oposição) estávamos com total razão. A Assembleia, frente a enorme maioria governista, foi omissa. Não quero acreditar que tenha sido conivente, mas omissa foi", pontuou.

Fernando Hugo, como líder do PSDB na Assembleia, promete oficializar à Mesa Diretora um pedido para que se a Casa realmente tiver acesso às informações contidas no relatório do MP, possa repassar ao partido o que diz respeito a Téo Menezes. Caso a Assembleia receba essas informações, ela se tornará responsável pelo conteúdo que está em segredo de Justiça e, portanto, não deve ser repassado para outras entidades.

Esquema

O interesse do tucano nessas informações é porque no último dia 31 de maio, a Juventude do PSDB solicitou ao partido a expulsão de Téo Menezes. Conforme Fernando Hugo, a Executiva Estadual do partido já encaminhou a solicitação ao Conselho de Ética do PSDB. Fernando Hugo deixa claro que, todas as informações obtidas nesse processo, sobre o possível envolvimento de Téo Menezes no esquema de desvio de verba para a construção de kits sanitários, será importante para a decisão do partido em expulsá-lo ou não.

Entretanto o tucano adianta que é quase unânime dentre os tucanos, o desejo de que Téo Menezes não seja mais filiado ao PSDB, entendendo haver um convencimento de que Téo Menezes teve alguma participação no caso dos kits sanitários. "O PSDB não corrobora com corrupção esdrúxula. Houve um convencimento (de que Téo Menezes está envolvido) pelo fato de que a solicitação de afastamento do pai (Teodorico Menezes do TCE) é uma explosão em cima do próprio filho", pontuou.

Téo Menezes está de licença da Assembleia desde abril. Sua licença termina no dia 21 de agosto. Os ministros do STJ entendem que cabe ao Tribunal de Justiça do Ceará decidir sobre o afastamento do parlamentar. DN


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