O Ministério da Saúde destinou R$ 229,3 milhões para as primeiras ações da Rede Cegonha no Ceará. Os recursos vão beneficiar a população de 23 municípios (ver tabela abaixo) e moradores das cidades vizinhas. O dinheiro será aplicado na melhoria das maternidades e das ações de assistência à mulher e à criança. O senador José Pimentel (PT-CE) defendeu junto ao Ministério para que os recursos fossem reservados. Agora, trabalha no sentido de que as cidades contempladas cumpram todos os requisitos legais para receber a verba.
Seis municípios já habilitaram alguns dos serviços e estruturas para a implantação da Rede Cegonha. Por isso, já vão começar a receber a parte correspondente do dinheiro, em doze parcelas retroativas a maio deste ano. São eles: Fortaleza, Sobral, Brejo Santo, Juazeiro do Norte, Barbalha e Quixadá, que já estão aptos a receber, ao todo, R$ 50,6 milhões, conforme a Portaria nº 1.286, de 22 de junho de 2012.
A verba será usada no custeio de 27 Centros de Parto Normal e 22 Casas da Gestante, Bebê e Puérpera; na criação de 263 leitos de Gestação de Alto Risco, 70 leitos de UTI Adulto tipo II, 176 leitos de UTI Neonatal tipo II, 321 leitos de UCI Neonatal e 135 leitos de UCI Canguru. Também serão qualificados 203 leitos de Gestação de Alto Risco, 96 leitos de UTI adulto tipo II, 117 leitos de UTI Neonatal tipo II e 156 leitos de UCI Neonatal.
Os outros 17 municípios estão em fase de habilitação de suas estruturas e serviços, como prevê o Plano de Ação da Rede Cegonha.
Rede Cegonha
O Ministério da Saúde instituiu a Rede Cegonha em 2011. O programa prevê medidas que garantam à mulher orientação sobre planejamento familiar e atendimento de qualidade durante a gravidez, o parto e o puerpério. A Rede Cegonha também visa garantir à criança o direito ao nascimento seguro e ao desenvolvimento saudável.
Além de assegurar tratamento humanizado à mulher e ao bebê, o programa tem o objetivo de reduzir os índices de mortalidade materna e infantil no Brasil, que ainda são elevados, principalmente em relação aos países desenvolvidos.
MUNICÍPIOS E TOTAL DE RECURSOS RESERVADOS
MUNICÍPIOS | RECURSOS (R$) |
1. ACARAÚ | 6.957.900,00 |
2. ARACATI | 960.000,00 |
3. BARBALHA | 6.524.017,20 |
4. BATURITÉ | 960.000,00 |
5. BREJO SANTO | 8.178.903,84 |
6. CANINDÉ | 7.308.300,00 |
7. CASCAVEL | 960.000,00 |
8. CAUCAIA | 13.032.960,00 |
9. CRATEÚS | 7.430.940,00 |
10. CRATO | 9.182.940,00 |
11. EUSÉBIO | 10.803.540,00 |
12. FORTALEZA | 108.160.952,48 |
13. ICÓ | 6.633.780,00 |
14. IGUATU | 7.282.020,00 |
15. ITAPIPOCA | 7.282.020,00 |
16. JUAZEIRO DO NORTE | 7.058.464,80 |
17. MARACANAÚ | 9.717.300,00 |
18. QUIXADÁ | 5.901.303,84 |
19. RUSSAS | 6.782.700,00 |
20. SÃO GONÇALO DO AMARANTE | 960.000,00 |
21. SOBRAL | 26.713.321,32 |
22. TAUÁ | 960.000,00 |
23. TIANGUÁ | 7.606.140,00 |
TOTAL | 229.332.907,24 |
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